O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que institui auxílio de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas que têm deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus zika durante a gestação.
Têm direito a receber aquelas que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
O recebimento desse auxílio não implica mudanças em outros auxílios que essas pessoas porventura recebam, como o Bolsa Família, por exemplo.
A medida assinada por Lula insere-se no Programa Brasil Saudável, instituído em fevereiro de 2024 para combater e superar doenças socialmente determinadas. No lançamento do programa, esteve presente o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O Brasil Saudável parte da premissa que doenças transmitidas socialmente, atingindo principalmente as camadas mais pobres da população, decorrem da concentração de renda e má prestação de serviços públicos, exigindo portanto atuação direta do Estado.