Servidores entram em greve

Os funcionários públicos de Ribeirão Preto estão em greve geral – por tempo indetermina­do – desde a zero desta terça-fei­ra, 10 de abril. A categoria rejei­tou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pela prefei­tura, de 1,81%, e confirmou o movimento paredista em assem­bleia realizada nesta segunda-fei­ra (9). O material produzido pelo Sindicato dos Servidores Muni­cipais (SSM/RP), como cartazes e uma carta aberta à população, foi entregue aos trabalhadores na noite de ontem.

Na manhã desta terça-feira já devem ocorrer piquetes em al­guns setores da administração. A expectativa é que a administração recorra à Justiça do Trabalho – já conseguiu uma liminar (leia nesta página) – questionando a legali­dade da paralisação. Há a possibi­lidade de instauração de dissídio coletivo. O sindicato garante a manutenção de 30% dos serviços essenciais – como na área da saúde – previstos em lei.

Outra preocupação é com a educação. Devido à paralisação de 2017, que durou 21 dias, o ano letivo de 2018 começou depois do previsto por causa do atraso na atribuição de aulas. Com isso, para cumprir a meta anual, as aulas vão terminar em dezembro. O sindica­to iniciou ontem a distribuição de uma carta aberta à população para explicar os motivos da greve.

O sindicato ressalta também que tentou, no final da semana passada, agendar nova rodada de negociação com o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB), mas não obteve retorno. Na sex­ta-feira (6), a Justiça do Trabalho determinou que o governo vol­tasse a negociar com a entidade e reconheceu a legitimidade da diretoria do sindicato – a admi­nistração municipal questionava essa representação.

Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) reba­te. “A administração municipal in­forma que em nenhum momento o governo deixou de dialogar com a Comissão de Trabalhadores do Sindicato Servidores. Na última segunda-feira, o governo apresen­tou proposta de reajuste salarial de 1,81%.” Informa que “a adminis­tração municipal fará todos os es­forços para manter a regularidade dos serviços públicos”.

No ano passado, o governo obteve liminares que garantiram o efetivo em vários setores, algu­mas repartições com 100% dos funcionários. No comunicado, o Palácio Rio Branco informa, ainda, que “a deflagração de uma greve agravaria não só a Secretaria de Educação, mas todos setores da prefeitura, portanto a administra­ção municipal busca alternativas para negociar o sindicato dos ser­vidores e evitar eventuais prejuízos à população.”

O sindicato pede reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimen­tação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geo­grafia e Estatística (IBGE) – in­dexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimen­to orçamentário na arrecadação.

O percentual de 1,81% é ba­seado na correção inflacionária registrada pelo Índice Nacio­nal de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2017 a abril de 2018. Segundo a CCS, o indexador é o mesmo utilizado nas negociações dos últimos anos em Ribeirão Preto, inclusive em comparação com outras administrações munici­pais. No entanto, é o percentual mais baixo dos últimos dez anos.

No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que du­rou 21 dias e terminou em mea­dos de abril, os servidores aceita­ram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroati­va a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.

A pauta do ano passado ti­nha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e tam­bém para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.

Segundo balanço do sindica­to, nas últimas gestões – Welson Gasparini (PSDB) e Dárcy Vera (DEM e PSD) – o percentual de reajuste esteve sempre acima de 3%, o índice mais baixo da série, concedido em 2007 na gestão do tucano Gasparini. Em quatro anos de governo, ele reajustou os salários dos servidores em 13,21% – abono de R$ 120 em 2005, au­mento de 5,05% em 2006, de 3% em 2007 e de 5,16% em 2008.

Quando Dárcy Vera estava no DEM (2009-2012), concedeu 25,18% – foram 5,9% em 2009, mais 6,31% em 2010, outros 6,47% em 2011 e 6,5% em 2012. Quando já estava no PSD (2013-2016), apli­cou correção de 28,3% – de 5,84% em 2013, mais 5,56% em 2014, ou­tros 6,23% em 2015 e 10,67% em 2016. O atual prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) deu 4,69% e 2017 e agora oferece 1,81%. Se a categoria aceitar, vai acumular 6,5% em dois anos.

O que dizem os dois lados
Segundo o presidente do Sindi­cato dos Servidores Municipai de Ri­beirão Preto (SSM/RP), Laerte Carlos Augusto, o governo Duarte Nogueira Júnior é intransigente. “É realmente inaceitável a forma de negociação imposta por este governo. À im­prensa ele diz que está aberto para negociar, porém, em mais de um mês com a pauta dos servidores em mãos, a administração realizou apenas duas reuniões: uma pra di­zer que não negociaria e a segunda pra fazer uma proposta muito abai­xo da expectativa dos trabalhado­res, de 1,81%. Isso está muito longe de ser uma negociação”, afirma.

“Mesmo com a greve marcada e com uma assembleia para ratificar a decisão pelas paralisações, o gover­no não fez sequer um contato para agendar uma nova rodada de nego­ciação. Estamos sempre abertos ao diálogo e esperamos que os gestores adotem o mesmo caminho”, sugere o presidente, lembrando que o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Walney Quadros Costa, confirmou a legitimidade da atual diretoria para negociar.
Na carta aberta à população, o sindicato critica as condições de tra­balho.

Diz que “o governo municipal continua retirando as condições mí­nimas de funcionamento das escolas, dos postos de saúde, do Daerp, da Infraestrutura, da Assistência Social, da Guarda Civil Municipal, enfim, pro­movendo o sucateamento de todo o serviço público municipal. Insiste em uma política de privatização do servi­ço público, prejudicando a população com serviços cada vez mais desqua­lificados e ruins.”

Em nota enviada ao Tribuna nesta segunda-feira (9), por meio da Coordenadoria de Comunicação So­cial (CCS), a prefeitura voltou a dizer que “continua com o diálogo aberto. O pleito realizado pelo Sindicato dos Servidores contendo 180 itens mais um pedido de aumento em 10,8% é totalmente incompatível com a rea­lidade brasileira, os índices inflacio­nários do país e com a situação da prefeitura”, diz.

“Em 2017 os servidores rece­beram um aumento baseado no Ín­dice Nacional de Preços ao Consu­midor (INPC) de fevereiro de 2017, de 4,69%, em duas etapas (março e novembro de 2017), inclusive na cesta nutricional e no vale alimenta­ção que chegou ao valor de R$ 862. Além disso, a prefeitura esclarece que implementou, depois de sete anos da aprovação da lei, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (CCS) que impactou a despesa com o ser­vidor em mais 3%”, explica.

“Somou-se a isto a reestrutu­ração salarial de ativos, inativos e pensionistas em decorrência de uma decisão do poder judiciário em ação movida pelo Ministério Público de­terminando que a prefeitura parasse de pagar o prêmio-incentivo e assi­duidade. Para que os servidores não tivessem prejuízo na redução dos vencimentos, a reestrutura mencio­nada elevou a despesa de pessoal em mais 3%. Assim, o aumento com a folha chegou ao acumulado de 12,8%”.

Por fim, diz que “em 2018, a pre­feitura oferece o mesmo índice de 2017, o INPC, de março de 2017 a fe­vereiro de 2018, ou seja, de 1,81% em uma única parcela, estendido a ativos, inativos, pensionistas e sob a cesta nutricional e vale alimentação.”