O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) passou por uma saia justa nesta sexta-feira, 13 de abril. Funcionários públicos em greve decidiram atrapalhar a cerimônia de reinauguração da herma do Barão do Rio Branco, em frente à sede da prefeitura de Ribeirão Preto, e alguns deles “acuaram” o tucano. Duas mulheres chegaram a colocar o dedo em riste na cara do chefe do Executivo, que não recuou e retirou a cobertura do monumento depois de comandar solenidade no Salão Nobre do Palácio Rio Branco.
A greve completou quatro dias ontem e parece que o embate ainda vai longe. Apesar das liminares expedidas pela Justiça que limitam o movimento paredista, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) decidiu usar a mesma tática do ano passado e requereu a escala de todos os funcionários do Departamento de Água e Esgotos (Daerp), com nome, função, local e horário de trabalho.
O pedido foi feito durante audiência na tarde desta sexta-feira, na 1ª Vara da Fazenda Pública. Na segunda-feira (9), antes do início da greve, o juiz Reginaldo Siqueira concedeu liminar ao Daerp em que praticamente proíbe a paralisação de funcionários da autarquia. Segundo o magistrado, o sindicato é obrigado a manter 100% de toda a área operacional e de atendimento ao público durante o movimento paredista. Já as demais áreas são obrigadas a manter 80% do quadro. A tutela cautelar ainda impõe multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A autarquia tem 898 funcionários. A prefeitura garante que não houve paralisação ontem.
Já a juíza Luísa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar à prefeitura na terça-feira (10) e determinou a manutenção de 100% do atendimento nas secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social e 60% nas demais repartições. A magistrada também proibiu piquetes e impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Na tutela cautelar, consta também que o SSM/RP teria oito horas após a notificação para cumprir a decisão. Enquanto isso, alunos estão sem aulas em algumas escolas municipais e consultas estão sendo remarcadas nos postos de saúde.
Dois oficiais de Justiça estiveram na manhã de quinta-feira no sindicato e saíram de lá irritados. Ninguém quis assinar a intimação. Segundo Tony Rios, disseram que somente o presidente Laerte Carlos Augusto poderia receber o documento. O oficial explicou que estava citando a entidade, e não a pessoa física, mas não adiantou. Ele leu o teor na frente de todos e remeteu o caso ao juízo.
Nesta sexta-feira, a comissão de negociação do sindicato e a da prefeitura voltaram a se reunir no Palácio Rio Branco. “Conversamos e saímos com o compromisso do secretário da Casa Civil em exercício, Antonio Daas Abboud, de que levaria nossa cobrança por uma proposta melhor para o restante da comissão do governo e nos daria uma resposta no período da tarde”, revela Laerte. “O governo endureceu o jogo e não fez nova proposta. Então levamos ao conhecimento dos trabalhadores, durante assembleia, que o cenário permaneceu como o da noite de quinta-feira (12)”, completa o presidente.
A última proposta da prefeitura foi rejeitada pela categoria na quinta-feira. A administração ofereceu reajuste salarial de 2,06%. Cerca de 80% dos servidores presentes votaram pela paralisação, enquanto os demais 20% preferiam aceitar a oferta e retornar ao trabalho. Nesta sexta-feira, os servidores optaram por continuar em greve.
A prefeitura elevou de 1,81% para 2,06% a proposta de reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro de 2017 a janeiro de 2018. O mesmo percentual seria aplicado ao vale-alimentação – que passaria de R$ 862 para R$ 879,75 –e à cesta básica nutricional dos aposentados, pagos em parcela única.
“O máximo que conseguimos é mudar a data-base para o INPC, usada pela maioria dos municípios”, disse Daas Abboud. A prefeitura também apresentou mais duas propostas. A primeira prevê a alteração na data de pagamento dos salários, que passaria a ser efetuado na primeira quarta-feira de cada mês ou no quinto dia útil, respeitando a data mais benéfica ao servidor. A segunda foi a regulamentação do atestado médico de meio-período.
Nesta sexta-feira, quarto dia de greve geral do funcionalismo, a adesão seguia em cerca de 70%, segundo o sindicato. Os setores mais atingidos são o Daerp (86%), as secretarias municipais da Saúde, Infraestrutura, Obras Públicas e Meio Ambiente (com 80% de paralisação em cada), Fazenda e Planejamento e Gestão Ambiental (60% cada), Guarda Civil Municipal (GCM, com 56%), Educação e Administração (50% cada). A Cultura teve a menor adesão (35%).
A prefeitura tem números bem mais modestos e afirma, em nota, que a adesão foi de 10,06%. Dos 9.988 servidores, 1.005 aderiram à greve. Os dados levantados pela Secretaria de Administração mostram que na Educação 21,19% dos profissionais declararam greve. Na Assistência Social, o índice caiu para 6,54%. Na Fazenda, dos 240 funcionários, 27 estão em greve, representando queda de 11,25%.
Na Secretaria de Cultura, na parte da manhã, 12 dos 92 servidores estavam parados, representando 13%. Na área da Saúde, balanço oficial indica que dos 3.026 funcionários efetivos, a adesão foi de 201, o que representa 7,01% do total. O Daerp informou que não houve paralisação na autarquia. Todas as unidades funcionam normalmente.
O sindicato pede reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
Segundo a administração, o INPC é o mesmo indexador utilizado nas negociações dos últimos anos em Ribeirão Preto, inclusive em comparação com outras administrações municipais. No entanto, é o percentual mais baixo dos últimos dez anos. A prefeitura diz que o reajuste de 10,8% implicaria em impacto de R$ 120 milhões por ano na folha de pagamento.
No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.