Os 50 microempreendedores individuais (MEIs) que vão trabalhar temporariamente, por 90 dias, no calçadão de Ribeirão Preto, na região central da cidade, deverão ocupar seus espaços a partir da próxima segunda-feira, 16 de setembro. A previsão é da Secretaria Municipal de Turismo. Nesta terça-feira (10) a pasta realizou o sorteio dos contemplados e dos 16 pontos em que os camelôs poderão comercializar seus produtos.
Noventa e um candidatos foram habilitados para o sorteio. Deste total, dois são deficientes e foram classificados automaticamente após a entrega dos documentos exigidos e da comprovação de que estavam aptos para o trabalho, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.
Segundo o secretário municipal do Turismo, Edmilson Domingues, responsável pelo calçadão de Ribeirão Preto, a próxima etapa será a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da relação dos sorteados e dos locais em que cada um irá trabalhar. Todo processo deverá estar concluído até a próxima sexta-feira (13).
De acordo com o secretário, o combate aos camelôs que não obtiveram autorização para atuar no quadrilátero central será feita pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), pela Polícia Militar – por meio do convênio da “Atividade Delegada” – e pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda. Os habilitados também serão fiscalizados e terão que apresentar, quando solicitado, a autorização e a nota fiscal dos produtos que comercializarem.
Para o promotor de Habitação e Urbanismo, Wanderley Trindade, um dos idealizadores do projeto que pretende revitalizar o Centro de Ribeirão Preto, a regulamentação dos ambulantes é um marco histórico para a cidade. “Este é um dos primeiros passos neste sentido”, afirmou ao Tribuna.
Entidades como a Associação Comercial e Industrial (Acirp) e o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) são contra a autorização dada pela prefeitura. Já a Federação e Sindicato dos Ambulantes, Camelôs, Autônomos e Microempreendedores Individuais do Estado de São Paulo (Fenamei e Sindimei) são favoráveis
Todos os selecionados pagarão pela permissão de uso do espaço público o valor referente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 26,53) por metro quadrado da área autorizada. Cada ponto terá 1,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 metros quadrados. Para evitar concorrência com os comerciantes da região, a prefeitura afirma que em cada ponto só será comercializado produto que não faça concorrência ao comércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros.
Outra exigência é que os microempreendedores individuais utilizem barracas, suportes desmontáveis, mesas, expositores, e carrinhos específicos, com tamanho e características estabelecidas pela Secretaria de Turismo e que eles atuem nos mesmos horários do funcionamento do comércio regular local.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, os telhados serão revisados e uma nova caixa d’água será instalada. O prazo de execução dos serviços é de cinco meses.
“Transformaremos esse prédio em um Centro de Educação Infantil e Escola Municipal de Educação Infantil com capacidade para atender 402 crianças, sendo 202 alunos de zero a três anos e 200 de quatro a cinco anos de idade”, afirma o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
De acordo com o chefe da pasta, a medida faz parte do projeto de construção de 17 novas escolas que devem ser entregues até o final de 2020. “Já contamos com uma creche pronta no bairro Cristo Redentor e estão em fase final as unidades dos bairros Heitor Rigon e Paulo Gomes Romeo. Também já assinamos o contrato de construção da unidade do Parque dos Pinus, que deve começar nos próximos dias”, reforça.
Os camelôs no calçadão
Rua General Osório Entre Álvares Cabral e Tibiriçá Entre Tibiriçá e Visconde de Inhaúma Entre Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas Entre Álvares Cabral e Amador Bueno Entre Amador Bueno e Saldanha Marinho Entre Saldanha Marinho e José Bonifácio Rua Álvares Cabral Entre General Osório e Duque de Caxias Entre General Osório e São Sebastião Rua Tibiriçá Esquina com São Sebastião Rua Duque de Caxias Entre Álvares Cabral e Visconde de Inhaúma Entre Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas Rua Visconde de Inhaúma Entre Duque de Caxias e General Osório Esquina com Américo Brasiliense Rua Barão do Amazonas Entre Duque de Caxias e General Osório Rua Américo Brasiliense Esquina com Visconde de Inhaúma Avenida Jerônimo Gonçalves Entre o Mercado Municipal (Mercadão) e a Rodoviária