A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu que as aulas presenciais na rede municipal de ensino só voltarão em 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O decreto nº 251/2020 com esta medida foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 9 de outubro, depois do anúncio feito pelo secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
Para compensar, estes estudantes terão atividades extraturno no próximo ano letivo. Na rede municipal de Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 alunos– 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. São 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental.
A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a pasta, as atividades complementares poderão ser realizadas dentro e fora das escolas, com visitas a espaços culturais e de lazer como museus e parques, além de trabalhos em laboratórios de informática. Caberá a cada unidade atualizar seus projetos pedagógicos para se adequar a essa compensação de conteúdo equivalente a 800 horas perdidas.
O cronograma de matrículas também foi antecipado para os estudantes do ensino fundamental na cidade e irá até 30 de outubro, com prioridade para alunos já cadastrados na rede. O decreto publicado no DOM estabelece critérios e um cronograma para matrículas antecipadas no ensino fundamental das redes municipal e estadual.
Segundo a secretaria, o preenchimento das vagas dará prioridade a alunos já matriculados. Além do preenchimento da ficha cadastral, será preciso atualizar o endereço do aluno, apresentar certidão de nascimento ou Regist Geral (RG, a cédula de identidade), comprovante de residência, dados pessoais e contatos do responsável e notificar se o estudante tem interesse em aderir ao ensino integral.
A decisão de suspender as aulas até o final deste ano foi tomada com base em orientações do Comitê Intersetorial para Enfretamento da Covid-19 e no resultado de duas pesquisas feitas com pais e responsáveis por alunos. Dos 10.385 ouvidos, 82% se manifestaram contra o retorno imediato, 8.885 pessoas, enquanto 1.950 concordam com a volta (18%).
Até o final deste ano, as escolas da rede municipal de ensino deverão manter aulas e atividades de forma remota, conforme diretriz estabelecida pela Secretaria Municipal da Educação. Elias Miguel também informou que 700 estudantes da educação especial são atendidos diariamente por professores em parceria com os de centros especializados.
Entre eles estão a Associação dos Deficientes Visuais (Adevirp) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-RP). Além do material didático para o ciclo de atividades, os estudantes vão receber 47 mil kits com alimentos contendo arroz, feijão, macarrão, óleo, fubá, leite e atum. Dez toneladas de carnes também serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.