O Facebook foi notificado pelo Procon-SP nesta terça-feira (6) após ter mais de 533 milhões de contas vazadas, sendo 8 milhões delas de usuários brasileiros. A instituição exige que a rede social explique os motivos que desencadearam os vazamentos.
A empresa de serviço de proteção aos direitos do consumidor lembrou da Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD, em vigor desde setembro de 2020, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais. Sua função é proteger os direitos de liberdade e de privacidade.
O Procon-SP espera que o Facebook detalhe em quais bases legais o tratamento de dados pessoais dos brasileiros se sustenta. “No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirmou a empresa de proteção.
De acordo com o UOL, a rede social tem até o dia 9 de abril para responder a notificação.
Saiba se sua conta do Facebook vazou
Para verificar é fácil, basta acessar o site Have I Been Pwned? e digitar todos os endereços de e-mail que você utiliza na rede social. Tanto seu login quanto qualquer outra conta adicionada na plataforma. Após isso, o site vai te avisar se esses endereços estão entre os vulneráveis.
Depois, caso seja constatado alguma irregularidade, você vai receber, no e-mail que inseriu, uma mensagem orientando que suas senhas sejam trocadas. Pelo site também dá para saber se sua senha vazou em alguma quebra de segurança.
Fonte: Dave Walker