A Câmara de Vereadores deve votar na próxima quinta-feira, 24 de junho, projeto de lei da prefeitura de Ribeirão Preto que permite a terceirização da gestão de parques e equipamentos esportivos na cidade. De acordo com a proposta, poderão se candidatar organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos voltadas ao esporte e proteção e conservação do meio ambiente com pelo menos cinco anos de fundação.
O projeto estava na pauta da sessão desta quinta-feira (17), mas o líder do governo na Câmara, Isaac Antunes (PL), pediu o adiamento por duas sessões. A proposta considera como objeto a serem geridos pelas organizações sociais os parques urbanos, naturais e também outras unidades de conservação terrestres destinadas à proteção de áreas representativas de ecossistemas.
A celebração dos contratos de parceria poderá ser feita com dispensa de licitação e precedida de publicação da minuta do contrato de gestão e de convocação pública das organizações sociais, através do Diário Oficial do Município (DOM), para que todas as interessadas em participar possam se candidatar.
Os resultados alcançados com a execução do contrato de gestão serão analisados periodicamente por comissão de avaliação indicada pelo secretário de Administração, cargo atualmente exercido por André Morais, composta por profissionais de notória qualificação e idoneidade que emitirão relatório conclusivo a ser encaminhado aos órgãos de controle interno e externo.
As pessoas jurídicas de direito privado escolhidas para a gestão serão submetidas ao controle externo da Câmara, que exercerá este controle como auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), ficando o controle interno a cargo do Executivo de Ribeirão Preto.
A prefeitura justifica que as parcerias com as organizações sociais são uma modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) que tem se mostrado eficiente. “Diante disso, buscando trazer melhorias no serviço público municipal, o projeto propõe a qualificação das entidades sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao esporte, à proteção e conservação e que poderão trazer melhorias no serviço público”, diz parte do texto.
Segundo o site da prefeitura de Ribeirão Preto, a cidade tem hoje sete parques urbanos, alguns construídos e mantidos pela iniciativa privada. A lista traz o Parque Doutor Fernando de Freitas Monteiro da Silva (“Parque das Artes”, Jardim Nova Aliança, Zona Sul) e Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali (“Curupira”, na Ribeirânia, Zona Leste).
Tem ainda o Parque Doutor Luis Carlos Raya (“Jardim Botânico”, no bairro homônimo, na Zona Sul), Parque Maurílio Biagi (Centro), Parque Roberto de Melo Genaro (Jardim Sumaré, Zona Sul, temporariamente fechado ao público), Parque Tom Jobim (Jardim Procópio, Zona Norte) e Über Parque Sul Roberto Francói (Bosque das Juritis, Zona Sul).
Conta ainda com dois parques de preservação. Um é o Parque Morro de São Bento, no Jardim Mosteiro, que abriga o Bosque Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto e o complexo cultural formado pela Casa da Cultura Juscelino Kubitschek, o Teatro de Arena Jaime Zeiger e o Teatro Municipal de Ribeirão Preto.
O outro é o Parque Ecológico Ângelo Rinaldi, o “Horto Florestal”. Conta ainda com a Estação Ecológica da Mata de Santa Tereza, administrada pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Parques públicos de Ribeirão Preto
Parques urbanos
– Parque Doutor Fernando de Freitas Monteiro da Silva “Parque das Artes”, Jardim Nova Aliança, Zona Sul
– Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali “Curupira”, Ribeirânia, Zona Leste
–Parque Doutor Luis Carlos Raya “Jardim Botânico”, na Zona Sul,
– Parque Maurílio Biagi Centro
– Parque Roberto de Melo Genaro Jardim Sumaré, Zona Sul, temporariamente fechado
– Parque Tom Jobim Jardim Procópio, Zona Norte
– Über Parque Sul Roberto Francói Bosque das Juritis, Zona Sul
Áreas de preservação
– Parque Morro do São Bento Jardim Mosteiro, Zona Leste
– Parque Ecológico Ângelo Rinaldi “Horto Florestal”, Jardim Marchesi, Zona Oeste