A Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) notificou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil – responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp – pedindo explicações sobre as razões da falha que deixou os serviços fora do ar por mais de seis horas na tarde de segunda-feira, 4 de outubro.
A empresa tem sete dias para prestar os esclarecimentos. Facebook – a maior rede social do mundo –, Instagram – a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens – e WhatsApp – o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros – ficaram indisponíveis para cerca de 3,5 bilhões de usuários em todo o mundo.
Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionavam de maneira intermitente. Apenas o WhatsApp tem cerca de 120 milhões de usuários no Brasil, onde sete em cada dez micro e pequenas empresas usam o aplicativo para negociar produtos e serviços.
De acordo com a nona pesquisa O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios, 70% dos pequenos negócios vendem online. Desse total, 84% se comunicam via WhatsApp; 54% via Instagram; e 51% pelo Facebook. O Facebook divulgou nota informando que o apagão global ocorreu devido a uma falha interna: um defeito durante alteração em suas configurações.
A plataforma informou também que não houve um ataque hacker nem vazamento de dados dos 3,5 bilhões de usuários. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Além do motivo da pane, a empresa deverá informar quais providências adotou para reestabelecer os serviços e minimizar os impactos da interrupção ao público, quantos usuários foram atingidos em cada um dos aplicativos no Estado de São Paulo e detalhar o horário de início e término do problema. O Procon-SP também quer saber se a interrupção dos serviços tem alguma relação com eventual vazamento de dados dos usuários das plataformas e quais as medidas a empresa está tomando para evitar que novas falhas venham a acontecer.
O Procon-SP irá analisar as explicações da empresa e, caso fique constatada má prestação do serviço aos usuários e, portanto, infração ao Código de Defesa do Consumidor, o Facebook Serviços Online do Brasil poderá ser multado.
A legislação prevê que as multas podem superar R$ 10 milhões – dependendo da gravidade da infração, da vantagem obtida e do porte da empresa. “Muitos usuários tiveram prejuízos em razão da pane e consequente prestação deficiente do serviço. O consumidor que se sentiu prejudicado deve aguardar a resposta da empresa e a análise do Procon-SP, que definirá a eventual responsabilidade do Facebook”, explica Capez.