O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta quinta-feira, 18 de novembro, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto. O presidente da Corte Paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou da solenidade e recebeu título de cidadão ribeirão-pretano.
A comenda foi entregue a Pinheiro Franco pelo presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Maraca (MDB), e contou com a participação de outros parlamentares. O deputado estadual Rafael Silva (PSB), que desde 2017 defendia a transformação do Anexo do Fórum em Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também participou da solenidade.
O Fórum de Justiça de Ribeirão Preto fica na rua Alice Alem Saadi nº 1.010, na chamada Cidade Judiciária, no bairro Nova Ribeirânia, Zona Leste. A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto terá o juiz Caio Cesar Melluso como titular.
O Fórum de Ribeirão Preto, que tem o juiz Ricardo Braga Monte Serrat como diretor – ele recepcionou Pinheiro Franco na manhã de ontem –, possui 287.823 processos em andamento – 5.600 deles no Anexo de Violência Doméstica que deu origem à vara que foi instalada, segundo dados de outubro deste ano.
No primeiro semestre deste ano, os registros do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem) tiveram alta de 31,18% em Ribeirão Preto. Entre janeiro e julho deste ano, a média de processos distribuídos ao Anexo da Violência subiu 11,5%, com cerca de 318 novos casos distribuídos para a Justiça por mês. A cidade é a sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ), dirigida pelo juiz Paulo César Gentile.