A defesa do vereador Roger Ronan da Silva (MDB), o Bigodini, de 34 anos, anexou ao processo que tramita contra o parlamentar na 1ª Vara Criminal de Ribeirão Preto pedido de “instauração de incidente de insanidade mental a ser realizado junto ao réu”. Ele é réu pelos crimes de embriaguez ao volante, falsidade ideológica e fraude processual.
A juíza Carolina Moreira Gama acatou a denúncia feita pelo promotor Paulo Cesar Souza Assef, do Ministério Público de São Paulo. Segundo informações obtidas pelo Tribuna junto a especialistas em Direito, o pedido foi feito na quinta-feira, 15 de outubro e, e enviado para manifestação do MPSP
Com isso, a audiência de instrução e julgamento do vereador, que está marcada para esta segunda-feira (19), poderá ser redesignada após a manifestação do MP e posterior decisão judicial. Até o fechamento desta edição, continuava agendada para a mesma data, segundo o site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Segundo fontes jurídicas ouvidas, o pedido não pretende reconhecer a inimputabilidade do réu, mas esclarecer, a partir de exames médicos, se no período anterior e posterior aos delitos, Bigodini tinha condições de responder por seus atos – caso se declare louco, pode perder o mandato.
A audiência já foi remarcada duas vezes. Se ocorrer, será híbrida, com depoimentos presenciais e por vídeo. Estava marcada para 14 de setembro, após ter sido cogitada para acontecer no início de outubro. O primeiro cancelamento aconteceu em 29 de junho por causa do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
Na ocasião, o expediente das repartições públicas foi reduzido, e a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que havia passado para 5 de outubro, mas foi agendada para 14 de setembro, e depois passou para esta segunda-feira.
Uma das juízas auxiliares da 1ª Vara Criminal, e que já assinou outros despachos do processo, é Carolina Moreira Gama. Não há informação sobre qual magistrado ou magistrada conduzirá a audiência de instrução e julgamento, já que a nova data foi definida pelo juiz Guaracy Sibille Leite.
No total deverão ser ouvidas dez testemunhas, incluindo as de defesa e de acusação. A expectativa é de que a sentença seja anunciada no mesmo dia, porém, isso pode não ocorrer devido a prazos e recursos.
O gancho de seis meses – 180 dias – que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Ribeirão Preto impôs ao vereador Bigodin terminou em 10 de maio e ele retornou ao Legislativo no dia seguinte, uma segunda-feira (11).
Em 10 de novembro do ano passado, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de resolução determinando a suspensão do mandato do emedebista, sem a remuneração de R$ 20.597,25. Bigodini se envolveu em acidente de trânsito na madrugada de 28 de setembro do ano passado, na avenida do Café, na Zona Oeste.
A cerca de 60 quilômetros por hora, bateu em poste e derrubou um coqueiro. O processo na Câmara foi instaurado após o jornalista Rodrigo Leone da Silva impetrar pedido de cassação.
Bigodini foi flagrado bebendo vodca, cachaça, uísque e cerveja antes de dirigir um Chevrolet Tracker a 183 km/h pelas vias da cidade, além de mentir para policiais militares. Somadas, as penas podem chegar a dez anos de prisão em caso de condenação. O casal não foi preso e acompanha o trâmite do processo em liberdade.
Segundo o delegado Gustavo André Alves, da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e responsável pelo indiciamento do vereador, as investigações reuniram diversas imagens de câmeras de segurança coletadas em diversos pontos por onde Bigodini e a namorada haviam passado naquela noite e madrugada que antecederam o acidente.
Eles foram a diversos bares e a Polícia Civil conseguiu levantar o que ele consumiu. Os vídeos foram submetidos à perícia comprovam que Bigodini estava ao volante do Chevrolet Tracker cinza alugado. O rastreamento foi possível porque o carro que o vereador dirigia era alugado e monitorado por GPS.
O barbeiro e infuenciador pode perder o mandato legislativo e ficar inelegível por oito anos caso seja condenado. O processo na Câmara foi instaurado após o jornalista Rodrigo Leone da Silva impetrar pedido de cassação. Bigodini nega todas as acusações.
Após a repercussão do caso, Bigodini postou um vídeo postado nas redes sociais endereçado à população de Ribeirão Preto, em que dizia estar em tratamento, cuidando da saúde. O laudo apontou transtorno de estresse agudo, caracterizado por uma resposta emocional intensa a um evento traumático. Ele fiou quase um mês afastado por licença médica e chegou a ficar internado em clínica particular.
Em 1º de dezembro, o educador físico e líder comunitário Robson Vieira, de 36 anos, assumiu a vaga de Bigodini. Era o segundo suplente do MDB, mas a primeira, a advogada Maria Eugênia Biffi (MDB), a Magê, de 36 anos, assumiu o mandato parlamentar interinamente em 24 de novembro e retornou para a Secretaria de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto no dia seguinte.