Greve de servidores pode terminar dia 18

A greve do funcionalis­mo público municipal chega à segunda semana, mas pode terminar na terça-feira, 18 de abril, quando uma audiência de conciliação entre a prefeitu­ra e o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SS­MRPGP) será realizada.

A audiência foi agendada com base em despacho expe­dido pelo desembargador Guilherme Strenger na quinta-fei­ra, 13 de abril. A reunião será virtual, às 15h30. Segundo o Tribuna apurou, o fim da greve pode acontecer por dois moti­vos básicos.

O primeiro por causa de eventual acordo entre a cate­goria e a administração Du­arte Nogueira (PSDB), que pode ser selado durante a au­diência. O segundo envolve o dissídio coletivo, que será jul­gado pelo Tribunal de Justiça se não houver consenso entre as partes.

Como o juiz plantonista Nemércio Rodrigues Marques concedeu, no Sábado de Ale­luia (8), liminar determinan­do a manutenção de 100% dos servidores em serviços essen­ciais no município e de 60% nos demais setores da admi­nistração pública, o sindicato deve tirar o pé do acelerador do movimento grevista para não sofrer punições.

Objetivo
Nesta sexta-feira (14), o Sindicato dos Servidores Mu­nicipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis infor­mou que o julgamento do dis­sídio pelo Tribunal de Justiça, e não pelo Juízo de primeiro grau, é algo constitucional e sempre foi um dos objetivos da categoria.

Liminar
A liminar concedida à prefeitura determina a manu­tenção de 100% dos serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, água e es­gotos, infraestrutura e na Di­visão de Bem-Estar Animal (DBEA), ligada à Secretaria de Meio Ambiente.

O magistrado cita em sua decisão, inclusive, escala emergencial de trabalho para evitar danos à população. Em caso de descumprimento da ordem judicial, estabeleceu multa diária de R$ 100 mil contra o Sindicato dos Servi­dores Municipais de Ribeirão Peto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGP).

Na manhã desta sexta-fei­ra, a categoria voltou a pro­testar em frente ao Centro Administrativo Prefeito José de Magalhães, sede da pre­feitura. A greve teve início à zero hora de segunda-feira (10), apesar da liminar con­cedida pelo juiz plantonista.

Na quinta-feira (13), teve novo protesto de servidores na Câmara e os vereadores deci­diram trancar a pauta até que o governo municipal aceite reabrir as negociações com o sindicato da categoria. Por en­quanto, a prefeitura de Ribei­rão Preto está irredutível.

Adesão
Na tarde desta sexta-feira, quinto dia de greve dos servi­dores, a adesão ao movimento chegou a 22,2% na Secretaria Municipal de Educação, ou 570 dos 2.558 profissionais – professores e demais funcio­nários que atuam no período. De manhã, a taxa era de 23,7%.

Os números da pasta da Saúde indicam que 1,68% do total de funcionários do pe­ríodo da manhã aderiram ao movimento, aproximadamente 48 trabalhadores. Eram 2,1% antes do almoço. Na Secretaria Municipal da Assistência So­cial (Semas), o índice de ade­são continuava em de 8,46%, mesma taxa de anteontem.

Já na Secretaria de Água e Esgotos (Saerp), a taxa ficou em 3,7%. Na Infraestrutura, cerca de 10% dos funcionários públi­cos estavam em greve até quin­ta-feira, quando os números indicavam 23,9% na Educação (642 dos 2.686 profissionais), 1,8% na Saúde (51 de 2.852) e 3,4% na Assistência Social.

No primeiro dia chegou a 44% entre professores, di­retores e funcionários de es­colas; 1,1% entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxi­liares; e 3,4% entre assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais da Semas. A prefeitura ressalta que ne­nhum servidor será impedi­do ou constrangido a exercer seu direito de trabalhar.

Dias parados
Quem optou pela parali­sação terá o dia descontado. O caso foi parar no Órgão Es­pecial do Tribunal de Justiça – composto por 25 desembar­gadores – depois que a juíza Luiza Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, se declarou in­competente para julgar a ocor­rência. A prefeitura informa que a liminar está mantida. O sindicato discorda.

As propostas de ambas as partes
A Comissão de Política Salarial da prefeitura de Ribeirão Preto manteve a proposta de reajuste de 6% para os servidores, que recusaram a oferta. Envolve a correção da inflação acumu­lada em doze meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Am­plo (IPCA, indexador oficial de preços no Brasil). Esse percentual foi rejeitado pela categoria em assembleia.

A correção de 6% também atingiria o vale-alimentação e o auxílio nutricional pago a aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Munici­piários (IPM). Outros itens propostos tratam da equiparação do tíquete-a­limentação para quem faz jornada de doze por 36 horas e a correção na base de cálculo do auxílio insalubridade.

Pauta
O funcionalismo de Ribeirão Preto quer reajuste salarial de 16,04% este ano. São 10,25% de aumento real – com base na evolução de crescimento da arrecadação municipal – e mais 5,79% para repor as perdas inflacionárias do ano passado, quando o IPCA fechou em 5,79%.

Data-base
A data-base do funcionalismo público ri­beirão-pretano é 1º de março. Os servido­res também querem reposição de 20% no vale-alimentação e o pagamento de abono para todos os trabalhadores da ativa e inativos, no valor de R$ 600, pelo período de um ano. Atualmente, o vale-refeição dos servidores que cumprem jornada de 40 horas semanais é de R$ 978. Com o aumento, passaria para R$ 1.173,60.

Ano passado
Ribeirão Preto tem 14.970 servidores na ativa e 6.400 aposentados e pensio­nistas que recebem benefícios do Ins­tituto de Previdência dos Municipiários (IPM). No ano passado, os servidores tiveram aumento de 10,60%, retroativo a 1º de março (data-base), referente à inflação acumulada em doze meses, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Bra­sileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mesmo percentual incidiu sobre o va­le-alimentação dos servidores da ativa e no auxílio nutricional dos aposen­tados e pensionistas. Além disso, em dezembro, a prefeitura deu um abono de R$ 500 para cada um dos servidores municipais da ativa, no vale-refeição. A concessão atingiu oito mil trabalhado­res da administração direta e indireta, ao custo de R$ 5 milhões.