Em rápida expansão, a rede 5G completou um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira, 6 de julho, com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os dez milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de dez milhões de usuários onze meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.
Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade dos municípios com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.
O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Desafios
Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios.
Diz que legislações municipais desatualizadas atrasam ou impedem a instalação de mais antenas. Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criado pelas prestadoras associadas à Conexis, das 155 cidades com mais de 200 mil habitantes – incluindo as capitais – metade delas, 77, tem leis desfavoráveis ou não têm legislação específica para a instalação de antenas.
Outras 54 têm leis de antenas favoráveis para a expansão do 5G; e 24 têm legislação específica, mas que ainda demandam ajustes para ter mais aderência à Lei Geral de Antenas. A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana.
No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais. De acordo com o projeto Conecte 5G, o avanço do 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão da tecnologia.
Ribeirão Preto está legalmente apta para a chegada do 5G desde 1º de janeiro. A cidade foi uma das primeiras a aprovar lei específica (número 2.990/2019) para a nova tecnologia. Até o começo do ano passado, era a única do interior de São Paulo a contar com legislação sobre o tema.
Na prática, a lei dispõe sobre normas gerais urbanísticas para instalação de Estruturas de Suporte da Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A lei municipal de 2019 já dispõe sobre a instalação de ETR e equipamentos afins autorizados e homologados pela Anatel. Mesmo assim, um projeto de lei foi encaminhado à Câmara para adequações sobre questões administrativas na instalação de antenas.
O leilão da tecnologia 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 47,2 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previstos inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados.
A Anatel retificou o valor econômico final do leilão da tecnologia 5G para R$ 47,2 bilhões. O número anunciado anteriormente era de R$ 46,79 bilhões. O valor do ágio médio nas outorgas também foi alterado, para aproximadamente 211,7%.