O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), de Jardinópolis, será o relator do projeto de lei do Combustível do Futuro (nº 4.516/23). Apresentado pelo governo federal no mês passado, o PL faz parte do Plano de Transição Ecológica, uma ampla agenda verde que será foco do Executivo nos próximos meses.
O texto prevê, entre outras ações, mudanças para os mercados de etanol, querosene de aviação e diesel. Um dos avanços que consta no projeto é o aumento do limite máximo de mistura de etanol na gasolina comum, passando dos atuais 27,5 para 30%.
Outro ponto de destaque é a redução obrigatória, de 10%, das emissões de dióxido de carbono do setor aéreo entre 2027 e 2037 com o uso progressivo do combustível sustentável de aviação – conhecido pela sigla em inglês SAF, que terá aumento gradual na mistura de querosene.
Em relação ao transporte de carga, o foco está no Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que vai definir uma participação mínima obrigatória desse combustível no setor. “Momento de reafirmar meu compromisso com os biocombustíveis, com a transição energética”, diz Jardim.
“O tema é foco de atuação do meu mandato parlamentar há muito tempo e é um orgulho imenso assumir a relatoria deste projeto grandioso. Iremos analisar e efetuar eventuais complementos ao texto, buscando seu aperfeiçoamento”, afirma Arnaldo Jardim.
Jardim será o relator do Combustível do Futuro
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