Cultura receberá R$ 4,31 mi

O Ministério da Cultura divulgou os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e novas regras. 
 
Ribeirão Preto tem direito a R$ 4.317.983,30, Barretos receberá R$ 859.753,57, o repasse para Franca será de R$ 2.278.315,46 e Sertãozinho vai embolsar R$ 885.724,21. As quatro estão na lista de cidades com transferência superior a R$ 360.000 e serão obrigadas a implementar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). 
 
No total, o repasse para as 34 cidades da região metropolitana chega a R$ 11.823.205,22. A lista ainda traz outros municípios da macrorregião, como Araraquara (R$ 1.627.521,70), Bebedouro (R$ 555.440,17), Cândido Rodrigues (R$ 41.242,64), Ituverava (r$ 294.254,16), Jaborandi (R$ 60.900,55), Miguelópolis (R$ 163.093,69), São Carlos (R$ 1.701.822,95), São Joaquim da Barra (R$ 375.206,63) e Taquaritinga (R$ 397.047,44). 
 
Ribeirão Preto já tem garantido repasse de R$ 5.235.246,10 por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) – lei complementar nº 195/2022 –, cujo objetivo é 
é promover a inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural, inclusive com exigência de medidas afirmativas e garantindo acessibilidade para todos os públicos. Ao todo, serão R$ 3,8 bilhões em investimentos no país.  
 
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá R$ 5.235.246,10 do governo federal. Do total que Ribeirão Preto receberá, a prefeitura pretende destinar R$ 3.725.924,65 para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento – 71,2% do total. O restante, no valor de R$ 1.509.321,45, será destinado para as demais áreas culturais – 28,8%.  
 
Envolve apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. A lista do Pnab com todos os municípios pode ser consultada em https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/valores-2. Para acessar os recursos, as unidades federativas terão o período de 31 de outubro a 11 de dezembro para cadastrar o plano de ação, com dados bancários, metas e ações, na plataforma de transferência de recursos da União, o Transferegov. 
 
Também é necessário informar o órgão ou fundo de cultura que será responsável pela gestão dos recursos da Pnab. Durante o período de cadastro, a plataforma disponibilizará a opção de execução dos recursos por meio de consórcio público intermunicipal, mas cada município participante terá que apresentar o seu plano de ação individual, com uma anuência assinada por todos os prefeitos consorciados. 
 
Critérios – De acordo com a portaria, a distribuição dos R$ 3 bilhões previstos para o exercício atual obedeceu os critérios já determinados na lei 14.399/2022, que destina metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios, obedecendo os critérios proporcionais ao tamanho da população e as regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal e de municípios. 
 
Também foram estabelecidos percentuais vinculantes a algumas políticas culturais como a Política Nacional de Cultura Viva e o Programa Territórios da Cultura, além da criação dos Pontões de Cultura. Os recursos sem vinculação permanecem livres para aplicação em fomento cultural como premiações, ações continuadas, de circulação e difusão, formação, investimentos em territórios culturais, infraestrutura cultural, eventos e programas culturais, locais ou nacionais. 
 
Os critérios de partilha também servirão para a redistribuição dos saldos dos recursos que poderiam ser utilizados pelos entes federativos, mas que não foram solicitados. E após os repasses, os municípios, estados e Distrito Federal terão 180 dias para realizar a adequação orçamentária. 
 
Recursos – A portaria traz três anexos organizados em tabelas: a primeira com os recursos destinados a cada estado e o Distrito Federal, inclusive com os valores vinculados às políticas e ações específicas. Na segunda aparecem os municípios que poderão requerer valores iguais ou superiores a R$ 360.000 e respectivas vinculações. 
 
Enquanto a terceira tabela traz os valores por município que têm direito a valores inferiores. Pelas regras, estados e Distrito Federal serão responsáveis pela execução de R$ 1,5 bilhão do total de recurso disponibilizado este ano; os municípios que receberão mais de R$ 360.000 serão responsáveis por executar quase R$ 1 bilhão e os menores vão partilhar pouco mais de R$ 544 milhões. 
 
Repasse da Pnab para a região Metropolitana 
Altinópolis: R$ 139.552,47 
Barrinha: R$ 253.863,30 
Batatais: R$ 441.349,81 
Brodowski: R$ 205.142,01 
Cajuru: R$ 197.053,47 
Cássia dos Coqueiros: R$ 40.711,65 
Cravinhos: R$ 260.878,09 
Dumont: R$ 80.074,68 
Guariba: R$ 293.823,49 
Guatapará: R$ 67.384,35 
Jaboticabal: R$ 528.584,58 
Jardinópolis: R$ 347.813,24 
Luís Antônio: R$ 112.690,98 
Mococa: R$ 496.093,45 
Monte Alto: R$ 369.401,29 
Morro Agudo: R$ 229.326,31 
Nuporanga: R$ 67.803,24 
Orlândia: R$ 306.733,40 
Pitangueiras: R$ 271.262,90 
Pontal: R$ 310.598,64 
Pradópolis: R$ 149.152,62 
Ribeirão Preto: R$ 4.317.983,30 
Sales Oliveira: R$ 99.586,37 
Santa Cruz da Esperança: R$ 36.682,14 
Santa Rita do Passa Quatro: R$ 202.970,91 
Santa Rosa de Viterbo: R$ 194.581,48 
Santo Antônio da Alegria: R$ 64.169,00 
São Simão: R$ 119.634,96 
Serra Azul: R$ 115.528,75 
Serrana: R$ 339.712,91 
Sertãozinho: R$ 885.724,21  
Taiúva: R$ 62.829,76 
Tambaú: R$ 174.857,76  
Taquaral: R$ 39.649,70 
Total: R$ 11.823.205,22