Pedro Leão, ex-secretário municipal de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, tem uma trajetória marcada por importantes conquistas em sua gestão. Jornalista, ator, dramaturgo e diretor, ele também é presidente estadual do MDB Diversidade. Em entrevista exclusiva ao Tribuna Ribeirão, Pedro reflete sobre as principais realizações de sua equipe, os desafios que ficam para a próxima gestão e a necessidade de fortalecer o acesso à cultura em áreas vulneráveis, além de discutir o papel fundamental dos Conselhos Municipais e da participação ativa da sociedade civil na construção de políticas culturais. Confira.
Quais foram as principais realizações durante sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Cultura?
Pedro Leão – Nossa equipe fez muito, em pouco tempo e com poucos recursos, mas, se torna importante destacar alguns pontos. A reorganização administrativa da pasta, a realização completa do calendário da cidade, a valorização dos conselhos e a retomada do diálogo com a sociedade civil. Destaco ainda, a implantação de programas como o Cultura Livre e o Cultura Em Todo Lugar. O primeiro de formação e fortalecimento artístico para crianças e jovens no contraturno escolar, aumentando a oferta de vagas em 124% e o segundo oferecendo arte, cultura, brincadeiras e lazer em bairros e regiões mais descentralizados, oportunizando o acesso, mapeando necessidades e aproximando a equipe não só da Cultura e Turismo, mas, do governo como um todo a população que mais precisa. Operacionalização de fomentos a classe artística como as leis federais LPG – Lei Paulo Gustavo, PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e o Cultura Em Ação, nosso edital do Fundo Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais. No Turismo, a conquista efetiva de um novo Plano Municipal, elaborado por uma empresa especializada e que vai apontar diretrizes para execução de importantes políticas públicas para os próximos 10 anos. Por fim, todas as obras de restauro, requalificações e modernizações que são um marco para a cidade; Locomotiva Amália, Teatro Municipal, Teatro de Arena, Casa da Cultura, Antiga Casa do Radioamador, Palácio Rio Branco e principalmente e a mais esperada, a 1ª Etapa do Complexo de Museus com a construção da Reserva Técnica.
Quais desafios culturais o senhor identifica para a próxima gestão em Ribeirão Preto?
Pedro Leão – Manter a pasta e os projetos no patamar que deixamos. O nosso fazer cultural e turístico, a nossa produção local sempre foi rica. O Brasil inteiro e o mundo reconhecem os realizadores da cidade. Caberá a próxima gestão, manter a valorização, o acesso e o espaço necessário, fazendo mais. Há como fazer. É só querer. Nada foge ao trabalho. Trabalhar principalmente pelo aumento orçamentário da pasta que é urgente, mas também rediscutindo processos administrativos e legalização de demandas, mecanismos de gestão que independem do orçamento municipal, ou que tem um custo mínimo e que farão a diferença para realizações futuras importantes da pasta. Manter e ampliar o diálogo e a participação dos Conselhos e sociedade civil em geral. Por fim, valorizar a equipe da pasta com uma atenção especial a reposição do quadro de servidores, além da relação inter secretarias.
De que forma a próxima gestão pode aprimorar o acesso à cultura nas periferias e comunidades vulneráveis da cidade?
Pedro Leão – Estando lá, ouvindo mais e acolhendo demandas. Respeitando as emanações desses guetos e grupos. A partir daí e com ampliação orçamentaria e vontade, futuros gestores conseguirão aumentar a realização de projetos como o Cultura Em Todo Lugar, Chorinho na 07 além de criar outros e aumentar também as possibilidades de fomento municipal, isso, bem operacionalizado, visando esse público, essa necessidade, faz-se chegar até eles. Esse olhar e direcionamento será importante. Precisa ser acompanhado e cobrado, pela imprensa e sociedade civil.
Como a política municipal “Cultura Viva” impactou a vida cultural de Ribeirão Preto? Quais ajustes ou melhorias poderiam ser implementados para tornar o projeto mais inclusivo e acessível a diferentes segmentos da população?
Pedro Leão – Mesmo não participando do decreto final, foi nossa equipe e gestão que edificou a demanda, bem como a grande maioria das realizações do 2º semestre de 2024 desde que deixamos a pasta. Especificamente no caso do Cultura Viva, atendemos uma demanda do setor Cultural e Ribeirão se torna pioneira praticamente com essa realização. Nossa cidade servirá de exemplo a muitos municípios brasileiros. Fica a responsabilidade para a próxima gestão de destinar orçamento e executar as obrigações.
O orçamento da Cultura foi uma limitação durante sua gestão? Como a falta de recursos impacta a execução de políticas culturais?
Pedro Leão – Mesmo optando por outro projeto e deixando a gestão atual, nunca nos faltou apoio e acesso. O que agradeço. Nós da Cultura e do Turismo precisamos trabalhar com a criatividade, o tempo da reclamação sempre foi tomado pelo tempo da execução. Essa foi nossa missão. O aumento orçamentário é importante para que consigamos fomentar o setor e ele impactar na transformação da vida das pessoas e torço muito para que a próxima gestão consiga. Os editais desoneram a realização por parte da Secretaria e direcionam a quem é de direito, cabe aos fazedores de Cultura fazer Cultura, ao trade turístico empreender e a sua respectiva secretaria fomentar, mas, para fomento precisa-se de recursos e estamos falando de um dinheiro que volta para o município e impacta positivamente na vida econômica da cidade.
Quais mecanismos de gestão foram utilizados para garantir a continuidade de projetos culturais, mesmo com recursos limitados? Foi possível ou encontrou dificuldades em firmar parcerias com a iniciativa privada e ONGs para ajudar promover a cultura, independentemente do orçamento público?
Pedro Leão – Avançamos muito na desburocratização de processos, mas, sempre há muito por se fazer. O importante é não parar. Tenho certeza de que nossa equipe fez um bom trabalho e acredito progressivamente que a próxima gestão dará continuidade, não há por que retroceder. Evoluímos muito no repasse financeiro a instituições culturais notoriamente reconhecidas na cidade e seus projetos, mas, acredito que será importante o início de discussões relacionadas ao trabalho conjunto, principalmente na gestão de equipamentos como os Complexo de Museus, uma mescla entre equipe técnica própria, servidores e membros do organograma da pasta e apoio de Organizações Sociais. A próxima gestão vai poder acompanhar como será o processo por exemplo, com a OS Catavento na implantação da Fábrica da Cultura 4.0. Entender esses mecanismos e discutir com os pares possibilidades futuras para o município.
Que medidas foram tomadas para proteger e valorizar as culturas tradicionais de Ribeirão Preto, como o folclore e manifestações culturais afro-brasileiras entre outras?
Pedro Leão – A retomada do Carnaval, Encenação do Calvário e Sarau Odilon, antigo Sarau Preto são bons exemplos, além dos maiores investimentos da história da cidade no Encontro de Folia de Reis e Romaria. Firmamos também uma parceria com o Centro Cultural Orùnmilá durante o 2º FESTAFRO e realizamos o 1º Festival da Consciência Negra no estacionamento do Teatro Municipal. Deixamos uma demanda apontada pelo setor bem encaminhada e que inclusive pode ser proposta ainda em 2024. Um projeto de Lei de Proteção das Culturas Tradicionais elaborado por realizadores culturais. É um projeto que cumpre diretrizes da própria Política Nacional Aldir Blanc e garante recursos ao município para os próximos 05 anos. Dessa forma, trabalhamos lá atrás por isso e agora torcemos para que essa ou a próxima gestão coloque a lei para ser votada na Câmara.
Sobre os Conselhos Municipais, como foi sua relação com os conselhos municipais? O diálogo foi produtivo? Os conselhos municipais são ouvidos de forma eficiente no planejamento de políticas culturais? O que pode ser feito para melhorar essa interlocução?
Pedro Leão – Nos orgulhamos pelo fato da nossa gestão ter construído ações vitoriosas com nossos Conselhos e Conselheiros. As portas sempre estiveram abertas e o diálogo foi diário. Conseguimos de forma discreta ainda, fortalecer o CONPPAC e evoluir com questões relacionadas a proteção do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico material e imaterial. Aprovamos projetos importantes e esclarecemos a população com ações como a 1ª Jornada do Patrimônio. Com o Conselho de Políticas Culturais houve o fortalecimento do Cultura em Ação, a construção coletiva da LPG e PNAB além da realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura. Por fim, a estruturação efetiva do Conselho de Turismo que se tornou um par importante nas discussões relacionadas ao setor. Acreditamos que será importante a próxima gestão ampliar essa participação, além de criar e realizar ações como a criação de um Plano Municipal de Proteção do Patrimônio, a realização de uma 1ª Conferência Municipal de Turismo e principalmente a revisão do Plano Municipal de Cultura.