A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 13 de maio, reajuste de 5% no salário do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que passará a receber R$ 36.301,53 por mês, contra R$ 34.572,89 que ganhava no início do mandato, em 2023. São R$ 1.728,64 a mais.
O vice Felício Ramuth (PSD) receberá R$ 34.486,63, aporte de R$ 1.642,22. Os secretários que compõem o governo passarão a ganhar R$ 32.671,36, acréscimo de R$ 1.555,78. O último reajuste salarial nos cargos foi votado em 2022, quando o governador de São Paulo era Rodrigo Garcia (PSDB).
Na época, o salário do chefe do Executivo passou de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89 – acréscimo de R$ 11.524,30 e alta de 50% –, o de vice saltou de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41 (mais R$10.948,14) e os secretários ganharam um aumento de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58 (aporte de R$ 10.371,86).
O projeto foi aprovado na terça-feira em votação simbólica e apenas o PSOL foi contra. O reajuste causará efeito cascata no teto salarial dos servidores estaduais, já que é atrelado ao salário do governador. O impacto financeiro estimado é de R$ 18 milhões mensais, totalizando R$ 230 milhões anuais, incluindo os reflexos sobre aposentadorias e pensões.
Para o exercício de 2025, considerando a vigência a partir de junho, o impacto projetado é de R$ 144 milhões. Inicialmente, o reajuste de Tarcísio de Freitas seria de 9,68%, conforme substitutivo do deputado Carlão Pignatari (PSDB). O percentual, porém, foi reduzido por meio de um novo texto.
A mudança ocorreu para evitar que o reajuste do governador fosse maior do que o dos demais servidores paulistas, que tiveram os vencimentos reajustados em 5% na mesma sessão na Alesp.
Com o aumento, os 94 deputados estaduais passaram a receber mais que Tarcísio. A situação é possível porque o artigo 27 da Constituição, no inciso 2º, prevê que membros de assembleias legislativas podem receber até 75% do valor pago a deputados federais – que passou a ser de R$ 46.366,19.