A Associação Nacional dos Detrans (AND) divulgou nesta terça-feira, 29 de julho comunicado em que afirma estar acompanhando de perto as discussões relacionadas às possíveis mudanças no processo de formação de condutores, anunciadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segundo o texto, em conjunto com os presidentes de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito, está sendo articulada uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do tema.
“Nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas. Além disso, é essencial que se busquem alternativas que tornem a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível, considerando essa iniciativa como uma política social relevante, desde que não se comprometa a excelência no processo de aprendizagem, afirma o comunicado.
A Associação defende que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. “A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, reforça Givaldo Vieira, Presidente da Associação Nacional dos Detran.
Em entrevista a um podcast do jornal Folha de São Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal pretende reduzir burocracias para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com ele, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada.
Esse custo, defende o ministro, poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em autoescolas e nos Centros de Formação de Condutores (CFC).
Um estudo para implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora será avaliado pelo presidente Lula, também conforme o ministro. As provas teórica e prática para a aprovação do condutor continuam, mas o candidato poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares. De acordo com Renan Filho, a medida não exigiria aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente da República