Subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite de segunda-feira, 25 de maio, em uma edição extra do Diário Oficial da União, decreto que estabelece a subvenção – espécie de subsídio – de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.
O valor da subvenção já havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, afirmou.
O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança. Também foi anunciado um novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro. A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O custo da medida será próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. Os efeitos ainda não foram incorporados nas projeções oficiais do Orçamento. Segundo o governo, a fatura será compensada pela alta de arrecadação com a receita extra do petróleo.
Para isso, o Executivo precisa de autorização por meio de um projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda não foi apreciado. A apuração da subvenção será realizada pela ANP e o desconto terá que ser identificado sobre o preço de venda do combustível no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica
Medidas anteriores – No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.
Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.
Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.
Ribeirão Preto – Desde 15 de maio, distribuidoras de combustíveis passaram a vender gasolina e diesel mais caros para os postos revendedores da cidade, mesmo sem nenhum reajuste oficial anunciado pela Petrobras. A alta média, verificada pela Central de Monitoramento da Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto e Região, é de R$ 0,15 a R$ 0,20 por litro para a gasolina e de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro de diesel.
Usinas – Na semana passada, o preço do álcool combustível voltou a subir nas usinas paulistas após oito quedas seguidas. A alta de 1,27% veio após baixas de 2,18%, 1,96%, 5,52%, 5,43%, 7,01%, 3,47%, 2,11% e 0,38% nos períodos anteriores. O valor do hidratado está abaixo de R$ 2,25, mas “encostou” nos R$ 3,90 no final de 2021. Agora, passou de R$ 2,2209 para R$ 2,2492 por litro.
O valor do anidro – adicionado à gasolina em até 30% – está abaixo de R$ 2,55. Caiu 0,73% após quedas de 1,28%, 3,49%,5,57%, 3,48%, 7,43%, 3,47% e 0,48% nas semanas anteriores. Agora, passou de R$ 2,5681 o litro para R$ 2,5493 em média. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
ANP – Segundo a mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 17 e 23 de maio, o litro da gasolina vendida em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 6,72 (mínimo de R$ 6,47 e máximo de R$ 6,99). O do diesel S500 sai por R$ 7,28 (piso de R$ 6,59 e teto de R$ 7,99). O S10 custa R$ 7,09 (entre R$ 6,49 e R$ 7,99) e o do etanol sai por R$ 4,17 (entre R$ 3,89 e R$ 4,69).
Na semana anterior, de 10 a 16 de maio, gasolina custava, em média, R$ 6,73 (na pesquisa mais recente houve desconto de R$ 0,01, queda de 0,15%). O do diesel S500 saía por R$ 7,34 (abatimento de R$ 0,06 e baixa de 0,82%). O S10 custava R$ 7,21 (corte de R$ 0,12 e redução de 1,66%) e o do etanol saía por R$ 4,25 (decréscimo de R$ 0,08 e recuo de 1,88%).
A paridade entre etanol e gasolina está em 62,05%. Voltou a ser vantajoso abastecer com álcool porque esta relação supera 70%. Até 23 de maio, a gasolina aditivada saía por R$ 6,90 (mínimo de R$ 6,57 e máximo de R$ 7,29), desconto de R$ 0,03 sobre os R$ 6,93 do período anterior, queda de 0,43%).