| Por: Adalberto Luque |
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 104 adolescentes, entre 14 e 17 anos, de atividades consideradas como piores formas de trabalho infantil em empresas de Franca, no interior paulista. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 22 de maio e envolveu fábricas dos setores calçadista, têxtil, frigorífico e açougues.
Segundo o relatório da Auditoria-Fiscal do Trabalho, 66 estabelecimentos foram inspecionados e, em 88% deles, foram encontradas irregularidades envolvendo trabalho proibido para menores de idade. Apenas no setor calçadista, 92 adolescentes foram afastados em 50 empresas. Outros 12 foram retirados de atividades irregulares em empresas dos setores têxtil, frigorífico e de açougues.
Durante as fiscalizações, os auditores identificaram adolescentes operando máquinas motorizadas, atividade proibida para menores de 18 anos. Também foram constatadas situações de exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos, além de ambientes com excesso de ruído e atividades com carregamento manual de peso acima dos limites permitidos.
De acordo com a coordenadora da operação, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, todos os adolescentes afastados exerciam funções classificadas como piores formas de trabalho infantil, com atividades incompatíveis com a condição de pessoas em desenvolvimento.
Entre os casos relatados pelo MTE, um adolescente trabalhava em uma fábrica de solados para calçados carregando caixas de aproximadamente 21 quilos em uma esteira transportadora, em meio a ruído intenso e exposição a produtos químicos.
As empresas autuadas terão de cumprir medidas administrativas determinadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, incluindo regularização das irregularidades, garantia de direitos trabalhistas, mudança de função e afastamento imediato dos adolescentes das atividades proibidas. Os casos também serão acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho.
A operação contou com sete auditores-fiscais do Trabalho e também identificou seis trabalhadores adultos atuando enquanto recebiam seguro-desemprego. Segundo o relatório, os casos serão encaminhados para apuração nas esferas trabalhista e criminal.
Após a fiscalização, o MTE informou que os adolescentes que tiverem contratos rescindidos serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional, com apoio do SENAI de Franca. Também foram realizadas reuniões com representantes da rede de proteção à infância, sindicatos, Ministério Público do Trabalho e entidades ligadas ao combate ao trabalho infantil para discutir ações de prevenção e inclusão dos adolescentes em programas de qualificação.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou ainda que enviará orientações às empresas do setor calçadista sobre atividades proibidas para menores de 18 anos, com o objetivo de evitar novas irregularidades.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal da Auditoria Fiscal do Trabalho voltado exclusivamente para esse tipo de ocorrência.