Instituto 2030 *
www.ribeirao2030.com.br
“Ler não é fácil,
Entender essas letras é uma confusão.
Só embaralham,
Parece que deram um nó.
Mas sei que vou aprender,
Vou ler um livro
E depois outros todos vou entender.”
Melyssa A. A. D. de Jesus, 14 anos, no livro “Entre Nós & Entre Versos” (2024), projeto desenvolvido e publicado como parte das atividades da Casa das Mangueiras, em Ribeirão Preto. Em maio deste ano, a equipe do IR2030 visitou essa e outras instituições que recebem alunos das escolas municipais no contraturno, para compreender quem são as crianças por trás dos números que acompanhamos.
Sem perceber, Melyssa toca o nó que emaranha muitos dos problemas da educação municipal em Ribeirão Preto: segundo o Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 2025, publicado em março deste ano, mais da metade das crianças dos segundos anos da rede municipal (55%) não está alfabetizada. Isso significa que a maioria desses alunos segue sua trajetória escolar sem o domínio básico da leitura e da escrita. A escola municipal falha em entregar a esses alunos a chave que lhes abriria as portas da aprendizagem e do mundo: a chave da alfabetização na idade certa.
Ora, uma criança que não está alfabetizada aos sete anos, na segunda série, não consegue acompanhar os conteúdos de história, geografia ou matemática. E pela escuta e vivência junto à equipe da Casa das Mangueiras e outras entidades, fica muito claro que o impacto dessa falha na alfabetização se agrava ainda mais quando priva a criança da linguagem necessária para nomear, processar e relatar as violências que frequentemente a cercam, o que também dificulta o próprio acolhimento institucional.
Mas não precisamos ir tão longe: na escola, a falta de alfabetização na idade certa segue um roteiro conhecido — defasagem, repetência, e não raro, evasão nos anos finais.
Isso o levantamento do Ideb recém divulgado pelo jornal Farolete também mostra: segundo o jornal Farolete, a nota da rede municipal, nos anos finais (6º ao 9º ano), caiu de 4,8 em 2023 para 4,5 em 2025, deflagrando o referido roteiro de fracasso escolar. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), foi 5,7 — o segundo pior resultado de Ribeirão desde 2011, só perdendo para 2021 (ano em que a pandemia atrapalhou a educação do país inteiro). Nossa cidade está em último lugar entre as 24 cidades paulistas com mais de 300 mil habitantes, essa é a dura verdade do Ideb 2025.
Como se vê, a alfabetização na idade certa não é um componente curricular facultativo: é um direito humano fundamental, garantido até o 2º ano do fundamental pela Constituição Federal e pela legislação estadual. Ribeirão Preto, aliás, integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, firmado entre União, estados e municípios.
O ensino de qualidade, mais amplamente, também é direito inalienável — a Constituição (art. 206) o inclui entre os princípios do ensino no país. Foi pensando exatamente nessa perspectiva do Direito Educacional que, nessa quinta-feira, nos reunimos com o promotor Naul Felca, do GEDUC (Grupo de Atuação Especial da Educação), braço do Ministério Público de São Paulo: queremos caminhar junto do Ministério Público na luta pela melhoria do ensino municipal em nossa cidade porque essa não é uma demanda social secundária ou facultativa: é lei.
De quem é a responsabilidade pelo que está acontecendo?
Para responder à pergunta, é importante considerar que o problema não é de hoje: a queda dos últimos oito anos sucede outros oito de estagnação, sem melhora entre 2011 e 2017. Estamos falando em dezesseis anos sem que nenhuma gestão revertesse a situação. O prefeito Ricardo Silva não criou o problema, é verdade, mas é quem tem a responsabilidade legal de enfrentá-lo desde quando assumiu o cargo.
Ainda no governo de transição, em 2024, entregamos à equipe do atual prefeito um manifesto com seis propostas concretas para evitar o avanço dessa crise estrutural na educação municipal: gostaríamos de saber, como sociedade civil, como cada uma dessas propostas se desenvolveu ao longo de quase dois anos de mandato.
Após quase dois anos de gestão, fica a pergunta que não quer calar: como serão os próximos dois anos? O prefeito Ricardo Silva virá a ser reconhecido como o prefeito que teve a coragem de assumir a responsabilidade e agir? Ou como mais um nome na longa lista de gestores que se omitiram e deixaram de intervir — com efetividade — na sina das crianças e adolescentes de nossa cidade?
* Organização da sociedade civil que acompanha políticas públicas em Ribeirão Preto, unindo entidades e pesquisadores para propor soluções para o desenvolvimento municipal