André Luiz da Silva *
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“Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível.” A frase atribuída a São Francisco de Assis marcou o encerramento de uma oficina sobre o Protocolo de Prevenção e Atenção ao Assédio Moral e à Discriminação, realizada na Secretaria Municipal da Saúde.
O tema exige seriedade. Historicamente, situações de assédio e discriminação estiveram presentes nas relações de trabalho, inclusive no serviço público. No setor da saúde, onde a formação acadêmica e a educação continuada deveriam contribuir para uma consciência profissional ainda mais elevada, infelizmente essas práticas também podem ocorrer.
Assim como na iniciativa privada, os gestores públicos são cada vez mais chamados a assumir responsabilidade pela saúde e pelo bem-estar de seus trabalhadores. “Cuidar de quem cuida” deixou de ser apenas uma obrigação decorrente das relações de trabalho e passou a representar uma necessidade institucional e humana.
A rede pública de saúde reúne milhares de profissionais de diferentes idades, formações e vínculos. Estagiários, estudantes, docentes, servidores efetivos, empregados e trabalhadores terceirizados convivem diariamente no mesmo ambiente. Essa diversidade também se manifesta entre gerações: há profissionais que ingressaram no serviço público antes da Constituição de 1988 e da consolidação do concurso como principal forma de acesso, ao lado de jovens que chegam ao mercado de trabalho em uma realidade marcada pela tecnologia e por novas formas de relacionamento profissional.
Embora grande parte dos servidores públicos seja admitida por concurso, práticas de favorecimento e apadrinhamento político ainda podem ocorrer. Em determinadas situações, ameaças de perseguição, retaliações ou obstáculos à progressão funcional são utilizadas como instrumentos de pressão. A cobrança por resultados e eficiência, legítima dentro de determinados limites, jamais pode servir de justificativa para humilhação, constrangimento ou assédio moral.
É nesse contexto que um protocolo institucional ganha importância. A existência de procedimentos claros, canais seguros de denúncia, escuta qualificada e garantia de apuração adequada proporciona maior segurança às vítimas e, ao mesmo tempo, estabelece limites objetivos para aqueles que praticam comportamentos abusivos.
Durante muito tempo, piadas, brincadeiras, comentários, abordagens não consentidas e até contatos físicos inadequados foram tratados como situações normais ou inofensivas. A sociedade mudou e passou a compreender que determinadas condutas podem produzir sofrimento físico e mental e até caracterizar crime. Respeitar gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia, religião, idade, condição social e pensamento não é uma concessão: é princípio indispensável para qualquer ambiente de trabalho saudável.
Um ambiente seguro, livre de discriminação e de comportamentos inadequados favorece a produtividade, melhora o desempenho e contribui para a saúde integral dos trabalhadores. No setor da saúde, esse cuidado ultrapassa os limites da própria equipe, pois profissionais emocionalmente mais seguros e respeitados também estão em melhores condições para cuidar dos pacientes.
A adoção de políticas de prevenção pode contribuir para maior regularidade e eficiência dos serviços, estimular o desenvolvimento de novas competências e promover mudanças de postura capazes de consolidar relações profissionais baseadas no respeito.
Talvez estejamos, ainda que tardiamente, fazendo o necessário para construir ambientes mais seguros, saudáveis e livres de assédio e discriminação. Ao transformar o tema em objeto de debate, capacitação e formação técnica, avançamos para aquilo que parecia mais difícil: fazer do possível uma prática permanente e, quem sabe, aproximar-nos do que muitos consideram impossível — uma sociedade em que o respeito não seja exceção, mas regra.
São Francisco de Assis estava certo. O caminho é longo, mas toda transformação começa quando alguém decide dar os primeiros passos.
* Servidor municipal, advogado, escritor e radialista