Ativistas dizem que prédio escolhido pela prefeitura para receber o acervo do Arquivo Público e Histórico desrespeita normas do Conselho Nacional: secretária da Cultura nega
Cerca de 30 ativistas participaram na tarde desta quarta-feira, 14 e março, de uma manifestação defronte à sede do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, na rua General Osório nº 768, Centro, a poucos metros do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. O objetivo do ato foi protestar contra a intenção da administração de transferir o acervo, que atualmente ocupa imóvel alugado (por R$ 12 mil mensais), para um prédio pertencente ao governo, na avenida Doutor Francisco Junqueira nº 942, onde seria instalado o Museu da Imagem e do Som (MIS) – vai atender provisoriamente na Casa da Cultura, no Morro do São Bento.
Marcelo Gouveia de Araújo, membro da Associação Amigos do Arquivo Público e Histórico, entidade que convocou a manifestação, diz que a proposta da prefeitura de transferir o acervo para o prédio da Francisco Junqueira “afronta uma série de normas do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), vinculado ao Ministério da Justiça”. Ele cita duas regras que estariam sendo desrespeitadas.
“Primeiro, o Conarg veda a instalação de arquivos próximos ao mar, rios e áreas propensas a inundações. A última inundação na região do prédio para onde a prefeitura quer transferir o arquivo aconteceu no dia 17 de janeiro”, afirma Araújo, destacando ainda que o elevador do prédio em questão está quebrado “por que ficou cheio de água na última inundação”.
Outra norma veda a instalação de arquivos em vias arteriais, aquelas de grande circulação de veículos, por causa da trepidação e da fuligem. “A avenida Francisco Junqueira é uma de nossas principais vias arteriais’, completa. Os ativistas distribuíram panfletos e pediram apoio para um abaixo-assinado que vai ser encaminhado à prefeitura. Já foram coletadas mais de duas mil assinaturas.
Durante o ato, organizadores protocolaram na prefeitura um ofício pedindo a realização de audiência pública para discutir a transferência do arquivo. Junto com o documento, foi anexado laudo de um engenheiro civil atestando que o prédio da avenida Francisco Junqueira não atende às normas do Conarq. Os manifestantes também cobram o cumprimento da promessa (feita pela administração Dárcy Vera) de transferência do acervo para o prédio do Lar Santana, na Vila Tibério, Zona Oeste.
A administração diz que a transferência será feita de forma correta e todos os documentos vão para “um prédio que atende as especificações técnicas e legais. Diz que além da economia, a mudança vai facilitar o acesso aos documentos por parte de pesquisadores e munícipes. A secretária municipal de Cultura, Isabella Pessotti, diz que considera legitima a manifestação e que está aberta ao diálogo, mas defende a proposta do governo.
Segundo ela, a promessa de transferência do arquivo para o prédio do Lar Santana não é dessa administração. “E o prédio é tombado, não basta uma simples reforma, ele precisa passar por restauração, que custa muito dinheiro. A Cultura não tem recursos para esse investimento, as duas únicas secretarias em condições de bancar a restauração do Lar Santana são as da Educação ou a da Saúde”.
Isabella afirma ainda que a proposta da prefeitura vem de encontro a esforços de economia anunciados pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). “Uma força-tarefa da prefeitura fez um levantamento de todos os imóveis pertencentes ao município e que podem abrigar repartições que hoje estão em imóveis alugados. O prédio da avenida Francisco Junqueira se mostrou adequado, pelas dimensões, de mais de 1.760 metros quadrados, para receber o Arquivo Público”, explica.
Ela destaca que com a transferência o arquivo ganhara um local definitivo, acabando com as frequentes mudanças de endereço. “Estamos para lançar uma licitação para climatizar e adquirir os equipamentos para a desumidificação do recinto dos arquivos”, diz.
MIS – A secretária da Cultura anunciou também a abertura em breve da exposição “Boca do Lixo”, com parte do acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS), que há anos está encaixotado na sede da pasta, na Casa da Cultiura, no Morro do São Bento. “Futuramente, quando for inaugurado o Centro Administrativo, o Palácio Rio Branco será desocupado e se tornará sede do MIS. Teremos uma espécie de circuito cultural no Centro, com o Museu de Arte Pedro Manuel-Gismondi (Marp), MIS, o Centro Cultural Palace e o Theatro Pedro II, todos próximos um dos outros”,diz.
Duas fotos: Alfredo Risk
Cerca de 30 ativistas protestaram em frente à atual sede do Arquivo Público e Histórico com faixas e cartazes (detalhe)
