A adesão à greve dos servidores municipais subiu de 16,42% para 17,42% nesta quarta-feira, 17 de abril, quando o movimento da categoria completou oito dias. O balanço foi divulgado pela prefeitura de Ribeirão Preto no final da tarde – garante que mais de 80% trabalharam normalmente. As áreas mais afetadas continuam sendo as de educação e saúde, apesar de a categoria garantir os 30% exigidos por lei, principalmente por causa do atendimento de urgência e emergência nos postos e da campanha de vacinação contra a gripe, que começou dia 10.
Na Secretaria Municipal da Educação, 1.245 professores, cozinheiros, inspetores, assistentes e demais funcionários pararam, 37,78% dos 3.298 profissionais da pasta. Até a noite de terça-feira (16), o índice era de 35,5% (1.170 pessoas). Na Saúde, o balanço oficia l revela que 145 médicos, enfermeiros, atendentes e demais funcionários entraram em greve, 4,92% dos trabalhadores da pastam contra 4,3% (ou 127) do período anterior. Na Secretaria Municipal da Assistência Social, 35 servidores aderiram, 8,16% dos 432 funcionários da Semas – eram 39 no dia 16 (9%).
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP) já emitiu nota informando que não tem como calcular o índice de adesão porque “a prefeitura Ribeirão Preto recusou-se, mesmo tendo sido provocada a fazê-lo, a fornecer ao sindicato a escala de trabalho da administração direta e indireta do mês de abril de 2019, por isso nenhum comparativo com números de trabalhadores que aderiram à greve foi feito”.
A data-base da categoria é 1º de março. Ribeirão Preto tem 9.204 funcionários na ativa e mais 5.875 aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios pelo IPM. Os servidores pedem reajuste de 5,48%. São 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).
No dia 1º, o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, concedeu duas liminares em ações impetradas pela prefeitura e pelo Departamento de Água e Esgotos (Daerp) e restringiu a greve dos servidores municipais, mas condicionou a aplicação da multa diária de R$ 20 mil ou outr otipo de sanção à nova análise das decisões. O sindicato entende que as sanções estão suspensas. No entendimento da prefeitura, a multa está valendo.
Uma das tutelas antecipadas determina a manutenção de 100% dos trabalhadores em atividade nas secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social. A medida também prevê que sejam mantidos 50% dos funcionários nas demais repartições, inclusive com escala emergencial de trabalho para evitar danos à população. No dia 10, o magistrado ampliou a quantidade de repartições do Daerp que devem manter 100% do efetivo. No total, as decisões devem atingir mais de 90% dos 850 funcionários da autarquia.