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Aberta licitação do Leite Lopes

ALFREDO RISK

O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secreta­ria de Logística e Transportes e administradora do Leite Lopes – publicou na última quinta-feira, 12 de julho, o edital para execução de obras na pista de pousos e decolagens do Aero­porto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto. A intervenção está orçada em R$ 4,2 milhões e os envelopes das empresas concorrentes serão abertos em 13 de agosto. O pra­zo para conclusão das melhorias é de 180 dias a partir da assina­tura do contrato e da expedição da ordem de serviço.

Segundo o Daesp já infor­mou, os projetos das principais intervenções devem ser finali­zados até novembro e as obras principais, custeadas pela União, devem começar no ano que vem. A expectativa é de que o aeroporto fique pronto em 2021. O termo de aditamento, que al­tera as condições originais do convênio firmado no final de 2016, prevê que o Estado utilize nessas melhorias R$ 4,2 milhões dos R$ 8,8 milhões que se com­prometeu a dar de contrapartida na parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presi­dência da República, projeto que totaliza R$ 88 milhões em inves­timentos, sobretudo no terminal de passageiros.

O objetivo é aplicar o di­nheiro na implantação de área de giro nas atuais cabeceiras, de acostamento nas pistas de taxia­mento de aeronaves e no refor­ço na pista de táxi para acesso ao pátio, intervenções considera­das essenciais pelo Estado. Em movimento de passageiros, o Leite Lopes é o quarto maior ae­roporto de São Paulo, somente atrás dos de Guarulhos, Congo­nhas e Viracopos.

Em nota, o Daesp informa que “essas obras serão retiradas do referido termo de compro­misso (TC) por meio de adita­mento e serão realizadas pelo Estado (Daesp). O valor é da ordem de R$ 4,2 miIhões. As demais obras previstas continu­am dentro do escopo do TC”. O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, já havia dito que adequações no termo de re­ferência eram viáveis, desde que garantida a prioridade nas obras do terminal de passageiros.

Todas as alterações, no en­tanto, têm de ser justificadas para evitar questionamentos por parte de órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União (TCU). Para isso, segun­do o secretário, é preciso encon­trar uma solução de engenharia que garanta os mesmos níveis de conforto e segurança para o cliente. O Aeroporto Leite Lopes foi habilitado para o transporte aéreo de carga internacional em 2002 e essa autorização está em vigência. Já o terminal de cargas construído pela Terminais Adu­aneiros do Brasil (Tead Brasil) atende a todos os requisitos exi­gidos pela Receita Federal, Polí­cia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Assim, segundo o Daesp, o Leite Lopes estará apto a receber aviões cargueiros internacionais assim que a obra de ampliação e modernização estiver concluída, mas não haverá voos internacio­nais de passageiros. O pacote de obras contempla a ampliação e reforma do terminal de passa­geiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção con­tra incêndio, de 600 m² para 930 m², recapeamento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pá­tio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.

Inaugurado em 1939, atual­mente o Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que operam aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. O pacote de obras contem­pla a ampliação e reforma do terminal de passageiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção contra in­cêndio, de 600 m² para 930 m², recapeamento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pá­tio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.

Segundo dados do Da­esp, o movimento em 2017 no Leite Lopes foi o pior em sete anos, com 867.544 pessoas. Em comparação com 2016, quan­do 922.756 passageiros embar­caram ou desembarcaram no aeroporto de Ribeirão Preto, a queda chega perto de 6%, com 55.212 pessoas a menos. Com exceção de 2010 – quando o movimento caiu porque o aero­porto ficou fechado para obras –, o número também é inferior ao de anos anteriores desde 2011, quando 1.114.415 pessoas passaram pelo terminal, ainda assim um dos mais movimenta­dos do interior paulista. A queda foi de 22,1%, com 246.871 pas­sageiros a menos.

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