A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, promove nesta sexta-feira, 31 de maio, às 11h30, no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto (rua Afonso Taranto nº 105, bairro Nova Ribeirânia), o encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, também participa da solenidade que deve reunir magistrados, advogados, procuradores, servidores, empresários e trabalhadores.
Na terça-feira (28), em Campinas, o TRT da 15ª Região formalizou a entrega simbólica do valor de R$ 639,5 mil à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), gestora do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. A verba é proveniente de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Construtora Norberto Odebrecht S.A.
A Faepa vai utilizar os recursos no projeto de atualização tecnológica dos equipamentos da área de diagnóstico por imagem para suporte à pesquisa clínica, ao diagnóstico e ao tratamento das condições de alta complexidade no Hospital das Clínicas e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP/USP).
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os tribunais do trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que está em sua quinta edição, teve início na segunda-feira (27) 5. Só no TRT-15, sediado em Campinas e com jurisdição em 599 municípios paulistas, foram agendadas mais de dez mil audiências de conciliação.
O tribunal mobilizou magistrados e servidores de suas 162 unidades trabalhistas e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) com o objetivo de proporcionar, por meio de acordos, maior celeridade na solução de conflitos de patrões e empregados.
Com mais de 400 audiências de conciliação agendadas, o Cejusc-JT de Ribeirão Preto foi eleito para sediar o encerramento da Semana, na sexta-feira, quando também será entregue o Prêmio do Advogado Pacificador, uma iniciativa da juíza Amanda Barbosa, responsável pela unidade.
O programa consiste em um conjunto de iniciativas voltadas ao aprimoramento da relação entre a advocacia e a unidade judiciária, visando impulsionar a adoção de métodos de gestão autocompositiva dos conflitos trabalhistas. O programa inclui medidas para simplificar a comunicação com os advogados e melhorar o acesso ao Cejusc, além de práticas de reconhecimento aos profissionais com postura cooperativa, entre outras iniciativas.
“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esse é o slogan da campanha, inspirado nos resultados positivos que o evento tem alcançado desde 2015. Nas quatro primeiras edições, foram mais de 700 mil pessoas atendidas, cerca de 102 mil acordos e um montante que ultrapassou R$ 2 bilhões.
O trabalho realizado na 15ª Região representou mais de 30% dos valores homologados nacionalmente, com cerca de R$ 600 milhões, e 18% dos acordos, que totalizaram 18.866. Somente na edição do ano passado, que aconteceu entre os dias 21 e 28 de maio, o TRT-15 homologou R$ 203,5 milhões, resultantes de 6.577 conciliações.