Um acordo assinado com a Justiça da Espanha livrou Guilherme Raymo Longo, de 32 anos, acusado de assassinar o enteado Joaquim Ponte Marques em novembro de 2013, de responder pelo crime de ocultação de cadáver, que tem pena prevista de um a três anos de reclusão. Em compensação, responderá por falsidade ideológica, que poder render ao técnico em informática de um a cinco anos de cadeia.
Neste processo, Longo será julgado na capital do Estado, como determina a legislação. O acordo foi fechado para possibilitar a transferência do padrasto de Joaquim para o Brasil. A legislação penal espanhola não considera crime a ocultação de cadáver e isso poderia dificultar a extradição. O acusado teria de permanecer na Espanha e, se condenado, obrigado a cumprir a pena por ter entrado no país com documentos falsos. Somente depois deste trâmite ele responderia, no Brasil, pela morte do enteado.
O promotor Marcus Túlio Nicolino não foi informado previamente e não participou do acordo. Por causa da falsidade ideólogica, o número de testemunhas de defesa e acusação caiu para dez (cinco de cada lado). O Ministério Público Estadual (MPE) e o advogado Antônio Carlos de Oliveira., que defende Longo, vão recorrer para que mais pessoas sejam interrogadas.
Guilherme Longo foi preso em 27 de abril de 2017, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), e hoje está em Tremembé. É acusado pelo MPE de matar o enteado de três anos com uma dose elevada de insulina. A criança tinha diabetes e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue. Mas a aplicação de quantidade excessiva o teria levado à morte.
O padrasto sentará no banco dos réus para responder por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil ou torpe, meio cruel e sem oferecer chance de defesa à vítima – falsidade ideológica. Ele á suspeito de ter jogado o corpo do menino no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto. O cadáver foi encontrado em 5 de novembro de 2013, cinco dias depois do desaparecimento, boiando no Rio Pardo, em Barretos, a cerca de 100 quilômetros de distância.
O MPE também acusa a mãe de Joaquim, a pscóloga Natália Mingoni Ponte, de 33 anos, de ser omissa em relação ao filho, uma vez que tinha conhecimento de que o companheiro era usuário de drogas e tinha comportamento violento. Ela também responde por homicídio doloso. Neste mês, a juíza Izabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, emitiu parecer favorável à realização do júri popular de Guilherme Longo fora do Estado de São Paulo.
Consultada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/ SP), a magistrada colocou em dúvida a isenção dos jurados mediante o que considera extremo clamor público no caso e defendeu o desaforamento. Para o promotor Marcus Túlio Nicolino, por outro lado, não há provas concretas da segurança ou imparcialidade do júri de Guilherme Longo em Ribeirão Preto. Ele diz que vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça.
A transferência do júri popular partiu do advogado Antônio Carlos de Oliveira, que atua na defesa do técnico em informática – o pedido de desaforamento ainda deve ser analisado pelo TJ/SP. Nathan Castelo Branco, advogado da mãe de Joaquim, também vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça para, depois, analisar de também vai pedir para que sua cliente seja julgada em outro Estado. Antes, vai tentar derrubar a denúncia de homicídio doloso que pesa contra ela.
Neste ano, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que leva a júri popular a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, assassinado há quase seis anos em Ribeirão Preto. Castelo Branco já ressaltou que a decisão foi de apenas um ministro do STF e que, por isso, vai recorrer a uma das duas turmas da Corte Suprema,.
Em junho deste ano, a juíza Izabel Cristina Alonso Bezerra Zara desmembrou a ação penal contra o padrasto e a mãe do menino. Longo e Natália Ponte serão julgados separadamente. A decisão atende a um pedido feito pela defesa do padrasto. A previsão é que o técnico em informática e a psicóloga sejam levados ao tribunal do júri no ano que vem.
Longo preso em Tremembé. Em 15 de fevereiro, o STJ negou recurso interposto pela defesa de Natália Ponte e mudou a acusação contra a psicóloga, que respondia por homicídio culposo e agora responde por homicídio doloso, quando existe a intenção de matar. Ela também será levada a júri popular. O promotor pede pena máxima para ambos.