Prof.ª Dr.ª Maria Helena da Nóbrega *
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“Voo ainda tem acento?; é micro-ondas ou microondas?; sem o trema, como devo pronunciar linguiça? Dá umas dicas pra gente, na coluna do Tribuna?” Desafio aceito! Mas, você sabe, professor não gosta de abordagem pela metade. Então, senta que lá vem história. Antes das regras, vou tratar do contexto do último acordo ortográfico, de 1990, que começou a vigorar oficialmente no Brasil em 2009.
A língua portuguesa tem mais de 260 milhões de falantes espalhados em culturas bastante diversificadas. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é composta por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste.Essa capilaridade intercontinental é também multicultural, com impactos inclusive nos ambientes digitais: o português está entre as línguas com mais usuários na internet, sobretudo pelo crescimento das redes sociais principalmente no Brasil.
As diversidades socioculturais aparecem também na língua, e é precisamente isso que o acordo busca homogeneizar, mas apenas na ortografia, na maneira como as palavras são escritas. Antes do acordo, a língua portuguesa possuía dois sistemas ortográficos oficiais: um no Brasil e outro em Portugal e nos demais países lusófonos.
Após o acordo, a mesma roupagem gráfica permite que todo o material impresso possa transitar pela comunidade lusófona, sem precisar ser reescrito. Livros didáticos, dicionários, gramáticas, livros, o mesmo original serve para todos os países. A economia de custos editoriais é considerável.
Do ponto de vista transnacional, a grafia única de documentos oficiais em organismos internacionais, que antes precisava ser duplicada, já surge ratificada. Isso confere uma força política à língua e, a médio prazo, deve fazer com que o português se torne uma das línguas oficiais da ONU, ao lado do árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.
Nesse contexto, o acordo ortográfico tem um objetivo mais amplo do que a comunicação cotidiana interna de cada país. É um acordo mais para fora do que para dentro, no sentido de que visa à projeção internacional. Ele busca a consolidação da língua portuguesa como fonte de intercâmbio cultural, científico e tecnológico. Com a unificação gráfica, a língua torna-se um ativo político e econômico capaz de difundir toda a riqueza cultural africana, asiática, brasileira e portuguesa.
Internamente, a língua portuguesa continua variando de uma região para outra, de um grupo social para outro, como ocorre com todos os idiomas. A variação é inerente à língua, porque a sociedade é heterogênea e as mudanças não param de ocorrer. O acordo só envolve a parte gráfica, a convenção escrita. Continuaremos indo ao banheiro ou à casa de banho, quer estejamos no Brasil ou em Portugal. O telefone celular e o telemóvel continuarão operando. Andaremos de ônibus ou de autocarro, fazendo valer a máxima de José Saramago: “Não há uma língua portuguesa, há línguas em português”.
No momento em que o acordo passou a vigorar, as reações contrárias escalaram rapidamente, sobretudo em Portugal. Um dos argumentos era econômico: a contratação de grandes equipes de revisores para trabalhar na reimpressão de obras já catalogadas, bem como o descarte de livros escolares em estoque. Fora isso, a dupla grafia aceita pelo acordo vai de encontro à proposta de unificação: pode-se escrever gênero ou género, acadêmico ou académico fenômeno ou fenómeno etc. Nesses casos o acordooptou por aceitar ambas as pronúncias, utilizadas no Brasil e em Portugal.
Difícil não haver pontos merecedores de crítica quando se trabalha com material tão vasto e tão enraizado na cultura. Fora isso, há o aspecto da mudança, que, por si só, gera reações. Dessa forma, a aceitação do acordo não foi e não é unânime. Estou entre os apoiadores, que entendem que, no cenário estratégico internacional, ele fortalece a difusão cultural dos países lusófonos. Por ter trabalhado com a língua portuguesa no exterior, vivenciei o prestígio que ela possui, consagrado sobretudo pela música, cinema e telenovela. Aproveitar essa receptividade traz vantagens competitivas para todos os países da comunidade lusófona.
No próximo texto mostrarei que as alterações na acentuação gráfica têm um caráter simplificador.
* Professora aposentada da Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas