| Por: Adalberto Luque |
Um adolescente de 16 anos foi apreendido nesta semana, por ato infracional análogo a crimes de violência sexual infantil e indução a suicídio e automutilação. A apreensão do menor ocorreu na cidade de Pontal, região metropolitana de Ribeirão Preto, cidade onde o menor reside.
A denúncia foi feita pela promotora Bruna Cristina de Oliveira e acatada pela Justiça. Segundo Ministério Público de São Paulo (MPSP), o adolescente agia com outras pessoas pela internet, utilizando a plataforma Discord. Ele responde por ato infracional em casos de indução ao suicídio e à automutilação, estupro de vulnerável, associação criminosa, além de posse e divulgação de pornografia infantil.
As apurações apontaram que o jovem levou uma menina de 12 anos a produzir cortes no próprio corpo, inclusive na língua, além de escrever na pele a palavra “blood” (“sangue”, em inglês). Em uma das situações investigadas, ele praticou ato sexual com a mesma garota por meio de videochamada. Também armazenava vídeos com cenas pornográficas e de violência sexual envolvendo a vítima.
Ainda de acordo com a promotora, o adolescente divulgou um vídeo de 14 segundos mostrando outra adolescente, então com 13 anos, em contexto pornográfico. Dados pessoais da garota também teriam sido disponibilizados na internet.
O MPSP também identificou que vítimas recebiam pagamentos entre R$ 100 e R$ 500 em troca de atos de automutilação. Em um dos grupos frequentados pelo adolescente no Discord, houve discussão sobre a possibilidade de um massacre em escola. Em outro grupo, com 155 participantes, foram compartilhadas imagens de meninas se automutilando.
Para a promotora Bruna, a estrutura identificada durante as investigações revela uma rede voltada ao aliciamento, exploração e abuso de menores por meio de plataformas digitais, com o adolescente exercendo papel central de organização e liderança.
O adolescente foi apreendido pela Polícia Militar na última semana. Encaminhado para uma unidade da Fundação Casa na região, ficou à disposição da Justiça para responder pelos atos infracionais apurados pelo MP.