Tribuna Ribeirão
Geral

Agências da região reabrem sem peritos

Os médicos peritos que não voltaram ao trabalho pre­sencial nas agências do Institu­to Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira, 17 de setembro, sem justificati­va, terão registro de falta, com desconto no salário, informou o órgão. Cerca de 600 mil pes­soas aguardam a perícia para receber o benefício.

As agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial na última segunda­-feira (14). No estado de São Paulo, o órgão retomou par­cialmente o atendimento pre­sencial, com a reabertura de 119 unidades, mas os peritos não compareceram. Inicial­mente prevista para segunda­-feira (14), a reabertura foi sus­pensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O instituto conseguiu, no en­tanto, uma liminar autorizan­do a retomada das atividades.

Na reabertura das duas agências de Ribeirão Preto, os onze peritos não compare­ceram. As unidades ficam na rua Amador Bueno nº 479, no Centro, e na avenida Coronel Quito Junqueira nº 57, nos Campos Elíseos, Zona Norte. A informação é de que as salas para perícia não têm ventila­ção. A denúncia é da Associa­ção Nacional dos Peritos Mé­dicos Federais.

Na região, foram reabertos mais oito postos em Franca, Ituverava, Orlândia, São Joa­quim da Barra, Sertãozinho, São Simão, Morro Agudo e Cajuru. Os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segu­rança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequa­ção das agências.

Ontem, o INSS informou que, após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que pos­suem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o pú­blico. Segundo o órgão, o agen­damento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS.

De acordo com o instituto, as inspeções seguiram o proto­colo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servido­res do INSS, “que têm fé públi­ca e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou com­petência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.

“As coordenações regionais da Perícia Médica Federal fo­ram notificadas a indicarem re­presentantes para acompanha­mento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma de­las. Os peritos são servidores pú­blicos e têm acesso para verificar pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo”, acrescenta o INSS.

Segundo o INSS, foi veri­ficado que as agências e salas de perícia cumprem os proto­colos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com re­lação à pandemia da covid-19. “Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das pe­rícias”, diz.

“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não com­pareça para o serviço sem jus­tificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não jus­tificada implica em desconto da remuneração e pode resul­tar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, destaca o INSS.

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