O prefeito de Matão, cidade da região de Ribeirão Preto, Aparecido Ferrari (PT) sancionou uma lei que proíbe a população daquela cidade alimentar pombos da espécie Columbia Livia, os populares pombos urbanos, muito comuns nas praças das cidades. Matão tem 79 mil habitantes.
A lei, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi (MDB) foi sancionada na terça-feira,15 de julho, e estabelece também a proibição da população manter abrigos destinados ao alojamento dos pombos.
Já os proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis onde existir a presença a habitual de pombos deverão adotar medidas adequadas para impedir seu pouso e permanência com a instalação de telas, redes, barreiras físicas ou outros mecanismos eficazes que proíbam a presença deles.
Quem não cumprir a nova lei será advertido na primeira ocorrência e multado em R$ 300,00 em caso de reincidência. A multa irá dobrando de valor a cada nova infração cometida.
Segundo o vereador, autor da proposta, a lei não tem qualquer viés contra as aves A medida teria sido adotada por responsabilidade com a saúde pública, diante dos riscos comprovados que os excrementos dos pombos representam.
“Fezes acumuladas em residências e espaços públicos podem transmitir doenças graves, como criptococose, histoplasmose e salmonelose, além de causarem danos a imóveis e riscos à vizinhança. A proibição visa evitar focos de proliferação descontrolada e proteger especialmente crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas”, afirma.