| Por: Adalberto Luque |
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) definiu a data da audiência de instrução que poderá decidir se Elizabete Arrabaça será levada ao Tribunal do Júri pela morte, por envenenamento, da filha Nathalia Garnica. A audiência foi marcada para o dia 31 de agosto, no Fórum de Pontal.
Serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Em seguida, serão analisadas as provas e, depois, promotoria e defesa terão prazo para apresentar suas alegações por escrito. Somente então a juíza responsável pelo caso, Bruna Araújo Capelin Matioli, da 1ª Vara da Comarca de Pontal, decidirá se o processo seguirá para o Tribunal do Júri.
Em novembro do ano passado, a juíza da Vara Criminal de Pontal remeteu o caso para Ribeirão Preto. Ela entendeu que, como Elizabete já responde pelo homicídio da nora, Larissa Talle Leôncio Rodrigues, de 37 anos — no qual é ré ao lado do filho, Luiz Antônio Garnica —, deveria ser julgada em Ribeirão Preto.
De acordo com os desembargadores que analisaram a competência da 1ª Vara da Comarca de Pontal para processar e julgar Elizabete, “não há conexão entre os delitos, pois teriam sido praticados contra vítimas diferentes, em condições de tempo e espaço distintos, sem vínculo material ou instrumental entre as condutas, a justificar a reunião dos feitos para julgamento conjunto”. Com a decisão, o caso foi definitivamente mantido na Comarca de Pontal.
A defesa de Elizabete contesta a denúncia do Ministério Público e afirma que não há elementos suficientes para levar a idosa a júri popular. A acusada nega ter matado a filha.
A promotora Anne Marie Lourenço Karsten, de Pontal, também acusa a idosa de feminicídio triplamente qualificado no caso da morte da veterinária, por emprego de veneno, meio cruel e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Relembre o caso
Nathalia morreu em 9 de fevereiro de 2025. Inicialmente, o caso foi tratado como morte natural. Após a repercussão da morte da nora de Elizabete, Larissa, caso em que a idosa e seu filho, Luiz Antônio Garnica, ex-marido da vítima, foram denunciados e pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri, o delegado responsável pelas investigações decidiu solicitar a exumação do corpo de Nathalia.
Com a exumação, laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou que ela também foi envenenada com a substância popularmente conhecida como “chumbinho”, assim como ocorreu com Larissa. O inquérito concluiu que Elizabete seria a única responsável pelo crime e encaminhou o caso à Justiça. O Ministério Público ofereceu denúncia.
Elizabete e o filho já passaram por audiência de instrução no processo que apura a morte da professora Larissa. O juiz responsável pelo caso, José Roberto Bernardi Liberal, da 2ª Vara Criminal e do Júri de Ribeirão Preto, já decidiu pela pronúncia de mãe e filho, e o caso será julgado pelo Tribunal do Júri. A data ainda não foi marcada, pois o processo está em fase de recurso.
Em abril deste ano, a juíza de Pontal recebeu a denúncia apresentada pelo promotor Vinicius Pascueto Amaral contra Elizabete, que passou a responder também por tentativa de homicídio qualificado — por motivo torpe, emprego de veneno, meio insidioso e cruel, mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da agravante de o crime ter sido cometido contra pessoa com mais de 60 anos — contra a amiga Neusa Maria Costa de Andrade Ghioto, de 78 anos. A defesa alega inocência nos três casos em que ela foi denunciada.
Outro caso em que Elizabete chegou a ser investigada foi a morte da prima Élede Guidi, de 80 anos, ocorrida em dezembro de 2016. O inquérito foi arquivado. Elizabete está presa em Tremembé (SP) desde 20 de agosto do ano passado. Ela já passou pela Cadeia Pública de São Joaquim da Barra, pela Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e pela Penitenciária Feminina de Votorantim.