Tribuna Ribeirão
Economia

Bandeira tarifária pode subir até 57%

© Arquivo/Agência Brasil

Um dia depois de o Opera­dor Nacional do Sistema Elétri­co (ONS) informar que a ban­deira verde da energia elétrica deve vigorar até dezembro, sem acréscimos na conta de luz neste ano, a diretoria da Agência Na­cional de Energia Elétrica (Ane­el) propôs nesta terça-feira, 12 de abril, aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.

A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a gera­ção de energia elétrica está mais cara no País, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmi­cas. Pela proposta apresentada nesta terça-feira, o valor da ban­deira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927.

Já a bandeira vermelha 1 pas­saria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. A pro­posta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a con­sulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser envia­das entre 14 de abril e 4 de maio.

A discussão na agência re­guladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave es­cassez nos reservatórios. Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandei­ra verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16).

O relator do processo, San­doval Feitosa, afirma que os reajustes foram pressionados por uma série de fatores. Entre eles a correção monetária pela inflação, que fechou 2021 em 10,06%, além do custo de ge­ração expressivo da geração de energia, por conta da alta do custo dos combustíveis, que pra­ticamente dobrou no ano passa­do, e a contratação de térmicas como energia de reserva em lei­lão realizado em dezembro.

A agência aprovou em julho reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. A taxa co­brada pela bandeira amarela au­mentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 1,874. Já a bandeira ver­melha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%.

Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2. Até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh, mas subiu para R$ 9,49. Em setembro, ao criar a bandeira “escassez hídrica”, a fatura teve acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh, alta de 46,93%.

Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras ta­rifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não co­brança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir ener­gia no país está baixo.

Já o acionamento das ban­deiras amarela e vermelha re­presenta um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmen­te ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a pre­visão de chuvas.

Conta de luz mais cara
A conta de luz de 322.817 consumidores da CPFL Paulis­ta em Ribeirão Preto e mais 4,4 milhões de clientes espalhados por outras 233 cidades do esta­do de São Paulo está, em média, 14,97% mais cara desde sexta­-feira (8), devido à revisão tarifá­ria da concessionária de energia elétrica que atende a região.

Para os consumidores resi­denciais, o aumento foi de 13,8%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de gran­de porte – o reajuste ficou em 16,42%. Para os consumidores de baixa tensão, como pequenos negócios, exceto os clientes resi­denciais, a alta será de 14,24%.

No ano passado, segundo o Índice Nacional de Pre­ços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Ins­tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica avançou 21,21% no país. Em março de 2022, a alta foi de 0,87%. No acumulado em doze meses, a conta de luz sobe 27,82%. No primeiro trimestre de 2022, a tendência é de estabilidade, com leve aumento de 0,04%.

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