Neste sábado, 13 de abril, haverá plantão em todos os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo para o cadastramento biométrico. As repartições vão abrir das oito às 13 horas. Em Ribeirão Preto, as repartições ficam na rua Cerqueira César nº 333, na região central da cidade, ao lado do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. São quatro Zonas Eleitorais – a 108ª (com 338 seções), a 266ª (com 330), a 265ª e a 305ª (com 310 seções cada).
Em Ribeirão Preto, a biometria não é obrigatória, mas, até esta sexta-feira (12), dos 446.189 eleitores ribeirão-pretanos, apenas 128.373 (ou 28,77%) já estavam cadastrados no sistema biométrico – faltam 317.816 (ou 71,23%). Em todo o Estado de São Paulo, que tem 33.257.526 de pessoas aptas a votar, 16.067.763 (ou 48,31% do total) já fizeram o credenciamento através da impressão digital – outros 17.189.763 (ou 51,69%) ainda não se cadastraram.
Normalmente, o atendimento ao eleitor é realizado de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18 horas. O plantão tem como público-alvo o cidadão que trabalha ou estuda no horário regular de expediente dos cartórios eleitorais. Para ser atendido, é preciso fazer agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A previsão do Tribunal Superior Eleitoral é de que a identificação de todo eleitor brasileiro seja digital já a partir de 2022. Os eleitores de 478 municípios estão convocados a fazer a biometria obrigatória em 2019, sob pena de cancelamento do título. Dos 11,7 milhões de moradores dessas localidades, apenas 4,6 milhões realizaram o cadastro, o equivalente a 42,15%.
O índice é preocupante, considerando-se ainda o baixo comparecimento médio nos primeiros meses. Desde 4 de fevereiro, a média mensal tem sido de 250 mil, metade do esperado pelo TRE-SP. As pessoas que residem nesses municípios têm de fazer a biometria no prazo definido, em datas que variam entre agosto e dezembro deste ano. O tribunal recomenda que ninguém deixe para os últimos dias, quando poderá haver filas e lentidão no procedimento.
Situação irregular
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. Em Ribeirão Preto, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), 16.296 documentos podem ser cancelados, 3,65% do eleitorado da cidade, que até esta sexta-feira (12) era de 446.189.
De acordo com o TSE, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O tribunal informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado um pleito. O título de eleitor é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e também é imprescindível e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, e para participar de concursos públicos.
Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas. O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50.
Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir. Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral. Resolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.