O Ministério da Saúde reajustou em 8,4% a bolsa de profissionais do Programa Mais Médicos. Com o aumento, o valor líquido passa de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80. A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a última atualização da bolsa-formação havia sido feita em 2019.
Em nota, o ministério destacou que o valor será pago a partir da próxima remuneração, no primeiro dia útil de julho. O reajuste vai ampliar ainda os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a depender da localidade de atuação.
“A medida também vai ampliar as indenizações por fixação, que são o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos quatro anos do programa. Esses incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.”
Dados da pasta indicam que o Mais Médicos conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação. A meta estabelecida pelo governo federal para 2024 é de 28 mil médicos ativos. Ainda segundo o ministério, 60% dos médicos em atuação em municípios mais vulneráveis pertencem ao programa.
A prefeitura de Ribeirão Preto quer ampliar o número de bolsas do Programa Mais Médicos (PMM), do governo federal. O objetivo é aumentar o número de profissionais contratados para atuarem na rede municipal de saúde. Projeto de lei do Executivo que propõe a criação de oito novas vagas foi enviado à Câmara de Vereadores.
Em Ribeirão Preto, o programa foi instituído pela legislação número 13.225, de 9 de abril de 2014, a partir da lei federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Atualmente, são doze bolsistas atuando na rede municipal. Segundo a prefeitura, a cidade tem tido uma experiência positiva com o programa.
Diz ainda que o Ministério da Saúde tem sinalizado sobre a necessidade de expansão do programa com foco na estratégia da saúde da família. Argumenta que o município necessita cumprir todas obrigações previstas na lei federal que instituiu o programa.
“Vale acrescentar que há necessidade da ampliação de serviços médicos na rede municipal e o incremento de bolsas para profissionais do Programa Mais Médicos se mostra como a opção mais vantajosa economicamente para o município”, diz parte do projeto de lei.
Caso o projeto seja aprovado, o número de bolsistas em Ribeirão Preto aumentará para 20 profissionais. O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado pelo governo federal, com apoio de estados e municípios, para melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de levar médicos para locais onde há escassez ou ausência desses profissionais, prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, contribuindo para a formação desses profissionais. Ao longo de dez anos de existência o PMM conseguiu fixar médicos em muitas regiões de todo o pais.
Chegou a ter 18.240 profissionais médicos atuando em 4.058 municípios e em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas possibilitando a cobertura de 63 milhões de brasileiros. O valor bruto da bolsa paga aos profissionais é de R$ 12.386,50.
Com o desconto da contribuição do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de R$ 825,82 o valor líquido cai para R$ 11.560,68. Além da bolsa-formação, os médicos recebem auxílio moradia e alimentação, as chamadas contrapartidas municipais, pagos diretamente pelas prefeituras que aderirem ao Programa. Estes valores variam de R$ 500 a R$ 3.200.