O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que “nós derrotamos o bolsonarismo” em um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quarta-feira, 12 de julho, em Brasília. Com a repercussão da declaração, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão entrar com pedido de impeachment contra o magistrado.
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do ministro, chamado de “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”, em referência aos votos do magistrado sobre o piso salarial da categoria e o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Barroso foi vaiado.
“Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro Barroso.
Durante discurso, o ministro também citou a luta contra a ditatura militar e a defesa da democracia. “Estar aqui é reencontrar o meu próprio passado de enfrentamento do autoritarismo, da intolerância e de gente que grita em vez de ouvir, de gente que xinga em vez de botar argumentos na mesa. Isso é o bolsonarismo! Quem tem argumentos, quem tem razão, quem tem a história do seu lado coloca argumentos na mesa. Não xinga, não grita. Esse é o passado recente no qual nós estamos tentando nos livrar.”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a oposição entrará com pedido de impeachment sob a justificativa de o magistrado “exercer atividade político-partidária”. A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a declaração de Barroso como uma “atuação contra uma força política”. “Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.”
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o pedido de abertura de impeachment do ministro. “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’.” Após a repercussão, o Supremo Tribunal Federal informou que a frase dita por Barroso “‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
“O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos”, cita.
“As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota.
O ministro já rebateu, em outra oportunidade, manifestação contrária a ele. Em novembro do ano passado, após as eleições presidenciais, Barroso foi hostilizado em Nova York, nos Estados Unidos, por manifestante que protestava contra a derrota de Bolsonaro nas urnas e pregava intervenção militar. Irritado, Barroso respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”.
UNE repudia vaias ao ministro
Em nota, a presidente da UNE, Bruna Brelaz, repudiou a “atitude antidemocrática de grupos minoritários” que desrespeitou tanto as falas de familiares de Honestino Guimarães quanto do ministro Barroso. O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum.
Um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Exercer atividade político-partidária é um deles. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles costuma ser a gaveta, e o pedido fica parado. Em outubro, Barrosos asumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por julgar a conduta de juízes de todo o país.