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Câmara aprova adoção de ruas

ALFREDO RISK

Depois de entrar na pau­ta por duas vezes, a Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira, 19 de novembro, o projeto de autorização para que a iniciativa privada adote ruas de Ribeirão Preto, realize o plantio de árvores e faça a ma­nutenção das vias públicas. Em troca, a empresa poderá fazer a divulgação de sua marca no lo­cal, algo que já acontece com os canteiros centrais das avenidas.

Nas duas vezes anteriores em que chegou a entrar na pau­ta, o projeto ficou sem parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo. Nesta terceira vez, recebeu alguns ajustes técnicos antes de ser levado ao plenário. Na prática, não houve mudan­ça em relação ao objetivo prin­cipal da proposta.

Ribeirão Preto já conta com legislação sobre adoção de locais públicos para arbo­rização. Entretanto, a lei em vigor estabelece este tipo de ação apenas em áreas verdes, parques, jardins, praças públi­cas, rotatórias e canteiros cen­trais de avenidas. O autor da proposta, Marcos Papa (Ci­dadania), quer que ruas sem nenhuma ou poucas árvores possam ser arborizadas.

Agora, a proposta seguirá para sanção ou veto do prefei­to Duarte Nogueira (PSDB) e ainda terá de ser regulamenta­da pelo Executivo. A prefeitura será responsável por estabele­cer, através de decreto, de que forma quem adotar estes locais poderá divulgar sua marca no local, a exemplo do que é feito onde a adoção já é permitida.

Papa destaca que o projeto de lei foi elaborado através de contribuições do Grupo Téc­nico do Fórum de Inovações Urbanas e Sustentabilidade e faz parte de uma das soluções apresentadas pelo Plano de Ação 2020-2030 do Progra­ma Ribeirão -3º, que pretende unir ONGs, empresas, comu­nidade acadêmica, poder pú­blico e a sociedade civil para tornar a área urbana 30% mais verde até 2030.

Segundo a justificativa da proposta, o plantio de árvo­res nas cidades beneficia a todos e deve ser considerado como questão de saúde pú­blica. Por isso a importância da ampliação do Programa Verde Cidade, que tem a participação das secretarias municipais do Meio Am­biente e de Planejamento e Gestão Pública.

A Coordenadoria de Lim­peza Urbana (CLU) informou ao Tribuna que trabalha com parcerias público-privadas (PPPs) para a revitalização dos principais parques da cidade. “Por meio do programa Verde Cidade, os parques Tom Jo­bim, Doutor Luis Carlos Raya (Jardim Botânico) e, mais re­centemente, o Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali (Curupi­ra) foram recuperados com a ajuda de empresas.

A Coordenadoria de Lim­peza Urbana informa ainda que “além dos parques, 20 praças em diferentes bairros de Ribeirão Preto também são contempladas pelo programa. Inúmeros canteiros centrais de avenidas também são manti­dos pelo programa”, afirma por meio de nota.

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