A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Douglas Martins de Andrade, de 32 anos, que disputa a prefeitura de Ribeirão Preto pelo Partido da Causa operária (PCO). Ele já aparece como “inapto” na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.
A DivulgaCandContas traz informações compiladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a plataforma, a candidatura de Andrade foi indeferida – não reuniu as condições necessárias para o deferimento do pedido de registro ou que está vinculado a partido, federação ou coligação indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Em primeira instância, o juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 108ª Zona Eleitoral, havia negado o registro de candidatura. O magistrado acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Na ação de impugnação, o MPE cita a ausência de prestação das contas da campanha ao cargo de vereador nas eleições de 2020.
Andrade disse ao Tribuna que vai recorrer “apesar da flagrante sabotagem e perseguição que há contra o meu partido, o qual até agora não recebeu o fundo eleitoral. Nós vamos lutar até o fim para a manutenção de nossas candidaturas, já que representamos a luta das classes oprimidas no Brasil”, diz
Segundo o Ministério Público Eleitoral, não houve contestação por parte de Douglas de Andrade durante o trâmite da ação. O juiz Benedito Sérgio de Oliveira citou duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para indeferir a candidatura.
Diz que “houve o julgamento das contas como não prestadas relativa ao cargo de vereador nas Eleições 2020, inclusive com trânsito em julgado, impedindo a quitação eleitoral, requisito exigido”, cita o juiz. O PCO registrou a candidatura de Douglas de Andrade, de 32 anos, em substituição a Hugo Almeida, de 27 anos, que deixou a disputa alegando problemas pessoas.
O candidato a vice é o mesmo: Max Garcia, de 36 anos. A candidatura dele foi deferida. A chapa é “puro-sangue”. Douglas de Andrade emitiu nota à imprensa. Diz que toda a documentação foi providenciada para sanar os eventuais problemas. Ele ressalta que “há uma grande disposição por parte do Poder Judiciário em procurar impedir a campanha do PCO.”
Segundo o candidato do Partido da Causa Operária, “um fato que demonstra isso é que até o presente momento não liberaram o nosso fundo eleitoral, o que constitui uma tentativa óbvia de limitar nossa capacidade de fazer a campanha.”
Terminou nesta segunda-feira, 16 de setembro, o prazo dado pelo TSE para os partidos substituírem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador com candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas e em casos de renúncia. Só não vale para casos de falecimento do candidato, em que a Justiça Eleitoral permite substituição mesmo depois do dia 16.
O primeiro turno está marcado para 6 de outubro – o segundo, caso haja necessidade, será no dia 27 do mesmo mês. Essa possibilidade só é prevista para cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o candidato mais votado não alcance 50% dos votos válidos mais um.
O juiz aposentado Ismar Cabral Menezes (Agir), de 55 anos, candidato a prefeito de Ribeirão Preto pela coligação “Somos Todos Ribeirão” – Agir e Democracia Cristã (DC) –, também teve a candidatura contestada por decisão do juiz Benedito Sérgio de Oliveira, que negou o registro ao magistrado.
A candidata a vice do Agir é Milena Bressan. O juiz eleitoral se baseou em lei que proíbe magistrados aposentados compulsoriamente de se candidatarem a cargo público num prazo de oito anos. A aposentadoria seria punição para quem comete irregularidades no exercício da profissão.
Ismar Menezes diz que jamais cometeu irregularidades no exercício da função, em Jaboticabal. Em nota, ele repudiou a decisão, disse que contestaria o caso na Justiça Eleitoral e continua em campanha para a prefeitura. “Vamos continuar lutando por cada um, declarando ainda que todas as acusações são falsas, enganosas e totalmente desprovidas de qualquer prova.”
Além de Douglas de Andrade e Ismar Menezes, a cidade tem mais quatro candidatos disputando a prefeitura: André Trindade (União Brasil), de 45 anos (Alessandro Hirata, PSDB, é o vice); Ricardo Silva (PSD), de 39 anos (o vice é Alessandro Maraca, MDB); Jorge Roque (PT), de 46 anos (Artemízia Torres, do PSOL, é a vice) e Marco Aurélio Martins (Novo), de 53 anos (Antônio Carlos da Freiria é o vice).