A Secretaria de Estado da Saúde vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. Para isso, mil agentes serão mobilizados na operação, que ocorrerá em todas as regiões do Estado no decorrer da semana de carnaval.
A iniciativa é da Vigilância Sanitária estadual em parceria com os municípios e tem o objetivo de verificar o cumprimento do decreto estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020 sobre o uso de máscaras e o cumprimento das diretrizes do Plano São Paulo, visando garantir mais segurança à população. Pode ser autuado qualquer estabelecimento que desrespeitar as medidas para prevenção contra o coronavírus definidas pela legislação estadual.
O governador João Doria (PSDB) suspendeu os pontos facultativos em todo o Estado de São Paulo, mas deixou a decisão a cargo dos prefeitos. Nesta semana, em coletiva de imprensa, Duarte Nogueira (PSDB) e o Comitê Técnico de Contingenciamento do Coronavírus decidiram manter os pontos facultativos decretados no ano passado para colocar a cidade em estado de “dormência”.
A medida ajudaria a evitar uma taxa elevada de deslocamento das pessoas, já que as atividades comerciais estarão suspensas neste período. Na coletiva, Nogueira também foi contundente ao afirmar que, além do poder público e dos setores produtivos é preciso que cada pessoa tenha consciência e faça a sua parte evitando aglomerações, usando máscaras e obedecendo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano São Paulo.
Durante o feriado de carnaval o Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, a Guarda Civil Metropolitana (CGM) e a Polícia Militar vão atuar em sistema de plantão para combater as festas clandestinas. Não haverá nenhum tipo de atividade carnavalesca autorizada na cidade.
De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização Geral, Antonio Carlos Muniz, em caso de realização, os promotores dos eventos serão responsabilizados administrativa e penalmente. “Haverá registro de Boletim de Ocorrência, aplicação de multa pela Fiscalização, Vigilância Sanitária e Ministério Público, com apreensão dos equipamentos de som”, explica.
Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, 22 municípios não terão ponto facultativo neste carnaval. São eles: Altinópolis, Batatais, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Dumont, Guatapará, Guariba, Jaboticabal, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Pitangueiras, Pradópolis, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Tambaú e Taquaral.
A população pode contribuir com a fiscalização realizando denúncias de aglomerações e de locais onde as pessoas não usam máscaras. Elas podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800-7713541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado.
O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual entre 1º de julho de 2020 e 7 de fevereiro totaliza 176.197 inspeções, e 2.715 autuações. Toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva.
É responsabilidade dos estabelecimentos prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores. O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.
Plano São Paulo sem atualização
A Secretaria de Comunicação do Estado informou ao Tribuna que ainda não foi definida uma nova data pra reclassificação do Plano São Paulo. Inicialmente, deveria ocorrer nesta sexta-feira (12), segundo o cronograma que vinha sendo praticado pelo governador João Doria (PSDB), de atualização semanal. Isso só deve ocorrer depois do carnaval.
Assim, Ribeirão Preto e as demais 25 cidades da área de abrangência do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII) vão passar o carnaval na fase laranja. Nesta etapa, bares não podem manter o atendimento presencial, a não ser aqueles que trabalham no mesmo sistema dos restaurantes, com a opferta de refeições e distanciamento de de 1,5 metro entre as mesas, além de outros protocolos sanitários. A presença de clientes no balcão é proibida.
Na fase laranja, comércio, academias, salões de beleza e cabeleireiros, barbearias, restaurantes, cinemas, teatros, parques estaduais e municipais, concessionárias de veículos e escritórios de advocacia, engenharia e arquitetura, contabilidade e afins passaram a funcionar na fase laranja e podem abrir oito horas por dia, com capacidade máxima de 40% e até as 22 horas.