Justiça Archives - Página 33 de 59

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

Redação 25 de dezembro de 2023 17:30

por Redação 25 de dezembro de 2023 17:300

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias...

Destaque Geral Justiça

Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

Redação 25 de dezembro de 2023 16:15

por Redação 25 de dezembro de 2023 16:150

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais...

Destaque Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no ano que vem

Redação 24 de dezembro de 2023 15:00

por Redação 24 de dezembro de 2023 15:000

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...

Destaque Justiça

Justiça anula eleição na Faesp

Redação 229 de novembro de 2023 12:00

por Redação 229 de novembro de 2023 12:000

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) que elegeria para o...

Destaque Geral Justiça

Ministério Público lança pacto contra o Racismo

Redação 219 de novembro de 2023 10:00

por Redação 219 de novembro de 2023 10:000

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) lança no próximo dia 28 de novembro, o Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, com o objetivo...

Destaque Justiça Política

Juíza anula investigação contra vereador do PSOL

Redação 217 de novembro de 2023 13:00

por Redação 217 de novembro de 2023 13:000

A juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, anulou o processo administrativo instaurado na Câmara para investigar suposta...

Destaque Justiça

CNJ endurece concurso para juízes

Redação 216 de novembro de 2023 14:00

por Redação 216 de novembro de 2023 14:000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 15, o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem...

Destaque Justiça

Cidadania Itinerante atende três cidades neste final de semana

Redação 215 de novembro de 2023 18:00

por Redação 215 de novembro de 2023 18:000

Os municípios de Cravinhos, Pontal e Pradópolis, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, receberão, entre os dias 16 e 18 de novembro, as unidades móveis...

Destaque Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo elege novo presidente

Redação 28 de novembro de 2023 14:53

por Redação 28 de novembro de 2023 14:530

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025, com 199 votos....

Destaque Geral Justiça

Concurso da GCM na mira do Tribunal de Justiça

Redação 21 de novembro de 2023 15:11

por Redação 21 de novembro de 2023 15:110

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), impetrada pela Procuradoria–Geral de Justiça, que questiona a idade...

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Polícia prende 4 por sequestro de empresário

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Categoria: Justiça

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