Categoria: Justiça

Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, metade recebeu auxílio emergencial....

Por Pepita Ortega O Supremo Tribunal Federal formou maioria, para manter a decisão que suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli após...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por partici­pação nos atos antidemocrá­ticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro...

A Justiça de Ribeirão Pre­to decidiu levar a júri popular o homem acusado de matar a ex-companheira Regiane Carneiro de Moura Silva, de 26 anos,...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo...

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos pelos atos golpistas de 8...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada....

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência incidental...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi­nistra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da Repúbli­ca, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar...

Por Denise Luna A juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro, Abby Magalhães, manteve a prisão preventiva do...