STF derruba desconto linear em mensalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. Por nove votos...
Categoria: Justiça
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a...
Supremo proíbe o orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou definitivamente nesta terça-feira, 9 de novembro, os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro...
STF nega pedido de caminhoneiros para fechar rodovias durante a greve
Por Equipe AE De acordo com boletim do Ministério da Infraestrutura, divulgado nesta segunda-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de indeferir o Mandado...
Alexandre manda prender e extraditar blogueiro Allan dos Santos do Terça Livre
Por Weslley Galzo e Pepita Ortega O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a prisão preventiva e do blogueiro bolsonarista Allan dos...
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte liberou...
Procuradoria apura caso das offshores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu procedimento de apuração preliminar sobre a atividade de offshores (empresas internacionais) em nome do ministro da Economia, Paulo...
Alexandre mantém mandado de prisão preventiva de ‘Zé Trovão’
Por Weslley Galzo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 21, o pedido de revogação do mandado de prisão...
Fachin vai relatar ação de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro para impedir a Corte de abrir...
Jair Bolsonaro é alvo de nova denúncia do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira, 9 de agosto, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo vazamento...