Categoria: Justiça

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. A decisão...

O juiz Gustavo Müller Lo­renzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, condenou a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar em R$ 70 mil uma mulher...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma eventual redução da maioridade penal pode...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4 de mar­ço, por unanimidade, manter a regra que prevê votação in­dividual mínima para que...

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber....

O juiz federal Ricardo Soa­res Leite, da 10ª Vara do Dis­trito Federal, decidiu aceitar a denúncia de associação crimi­nosa apresentada pela Procu­radoria da República no...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção...

Por Pepita Ortega e Fausto Macedo A Justiça de São Paulo acolheu pedido de pensão à viúva do apresentador de TV Gugu Liberato, Rose Miriam...

O impacto das inovações tecnológicas e mudanças comportamentais refletem diretamente na forma de distribuição da justiça. Verifica-se uma preocupação do setor jurídico na eliminação de...