Categoria: Justiça

Por André Borges Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora...

Por Ricardo Brandt, Pedro Prata e Fausto Macedo A Polícia Federal em Curitiba indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci...

Por João Ker A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a criação, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do Aliança pelo Brasil. Para ela, a...

Por Pedro Venceslau e Nicholas Shores A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando...

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-fei­ra, 16 de dezembro, o bônus natalino pago a servidores da Assembleia Legislativa do Es­tado (Alesp), que beneficiou...

Por Paulo Roberto Netto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento,...

Por Paulo Roberto Netto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, o...

Por Felipe Resk Após decidir acabar com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o governo Jair Bolsonaro se...

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista com os motoboys que prestam serviços à companhia e...

Por Wilson Tosta Um ano após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em 6 de dezembro de 2018, que o PM Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar...