Categoria: Justiça

Por Rayssa Motta O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) decidiu nesta sex­ta-feira, 21 de maio, por dez votos a um, manter as provas do concurso para provimento de cargos...

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) aca­ba de apresentar dados sobre a JUSBarômetro, uma pesquisa inédita encomendada ao Ins­tituto de Pesquisas Sociais, Po­líticas e Econômicas...

Por Paulo Roberto Netto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do tribunal, o...

Em uma das maiores der­rotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23 de março, reconhecer...

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei...

A Justiça Federal de Bra­sília decidiu absolver o ex­-presidente Michel Temer (MDB) e os outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações do...

O atual presidente do Su­premo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. suspendeu liminarmente, nesta sexta-fei­ra, 19 de março, a decisão do Tribunal de Justiça de...