O Procon de Ribeirão Preto encaminhou ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) denúncia – expediente informativo – para a apuração de práticas abusivas reiteradas atribuídas à empresa GR Estética Avançada Ltda que atua sob o nome fantasia AD Clinic Ribeirão.
A medida foi adotada após o órgão identificar um conjunto de reclamações com padrão semelhante, envolvendo consumidores que contrataram pacotes de procedimentos estéticos e relataram dificuldades para realizar os serviços, cancelar os contratos ou receber a devolução dos valores pagos.
Segundo o Procon, foram contabilizados 20 casos registrados envolvendo a clínica. O expediente encaminhado ao Ministério Público aponta possível violação ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à falha na prestação de serviço, descumprimento da oferta, retenção indevida de valores, dificuldade de cancelamento contratual e eventual desrespeito ao direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
O documento também relata indícios de publicidade enganosa e de enriquecimento sem causa, a serem apurados pelas autoridades competentes. Também foram identificadas situações em que a empresa teria firmado acordo ou termo de cancelamento com promessa de devolução, mas não teria realizado o reembolso conforme ajustado.
Segundo Leonardo Thomazini, gerente do Procon Ribeirão Preto, o volume de reclamações e a repetição do modo de atuação indicam que os casos podem ultrapassar conflitos individuais e atingir dimensão coletiva.
Por isso, o órgão solicitou ao Ministério Público a avaliação de medidas como instauração de procedimento investigatório, requisição de informações à empresa, levantamento dos contratos rescindidos e pendentes de reembolso, além da possibilidade de adoção de providências coletivas para proteção dos consumidores.
Também há relato de consumidora que afirma ter sofrido dano físico em procedimento anterior e, posteriormente, enfrentado dificuldade para receber valores previstos em acordo de devolução.
O Procon orienta consumidores que tenham contratado serviços da clínica e enfrentem problemas semelhantes a reunir documentos como contrato, comprovantes de pagamento, conversas por aplicativo, recibos, termos de cancelamento, protocolos de atendimento e eventuais provas de tentativas de agendamento.
Com esses documentos, o consumidor pode registrar reclamação formal junto ao Procon para análise individual do caso e inclusão no levantamento administrativo em andamento. A reportagem não havia conseguido contato com a empresa, até o fechamento desta edição.