O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 11 de dezembro, novas medidas de controle da pandemia para atividades não-essenciais em todas as regiões do estado, inclusive na área do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 cidades.
Bares vão encerrar o atendimento presencial às 20 horas, enquanto restaurantes e lojas de conveniência em perímetro urbano só poderão vender bebidas alcoólicas até às 20 horas e deverão fechar às dez da noite, segundo as novas regras de restrição que estão valendo desde a zero hora deste sábado (12).
Já o comércio em geral e shopping centers retomam o expediente de doze horas diárias com fechamento às 22 horas, como forma de evitar aglomerações. Com essa decisão, as lojas de Ribeirão Preto poderão atender dentro do horário especial de Natal, desde que não extrapolem a doze horas diárias.
Até esta sexta-feira, o comércio tradicional de rua atendia dez horas por dia. O horário habitual é de segunda-feira a sábado, das oito às 18 horas, fechando aos domingos. Com a mudança, os comerciantes terão mais duas horas para atender ao público e evitar aglomerações.
Os lojistas podem, por exemplo, atender das nove às 21 horas, ou das dez às 22 horas. Nos shopping centers, a abertura permitida até ontem era de segunda-feira a sábado, das 12 às 22 horas, e aos domingos e feriados, das 14 às 20 horas.
Agora, poderão abrir as lojas das dez às 22 horas durante a semana e das 12 às 20 horas aos domingos. O Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) recomendam que os lojistas adotem o horário de funcionamento das nove às 21 horas.
Para os shopping centers, propõem o horário normal de atendimento, das dez às 22 horas. A expansão do horário em duas horas não vale para prestadores de serviços como barbearias, salões de cabeleireiro, manicura, pedicuro, clínicas de estética e academias, entre outros. As regras para teatros, cinemas e espaços culturais continuam as mesmas, com capacidade máxima de 40% e distanciamento.
As medidas foram apresentadas pelo secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn, e especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus e vão durar 30 dias, adotadas ainda dentro da fase amarela da quarentena do Plano São Paulo. Uma nova análise para possível reclassificação de fases nas regiões do Estado segue prevista para 4 de janeiro.
“Essas medidas terão a duração de 30 dias, prorrogáveis seguindo os índices da pandemia”, diz o secretário. “Temos a necessidade não só de reforçar o sistema de saúde, mas também adotando medidas emergenciais e tendo a possibilidade de uma vigilância que nos garanta a segurança da população”, acrescenta.
O atendimento ao público em lojas, bares e restaurantes continua limitado a 40% da capacidade de cada estabelecimento, com aferição de temperatura e acesso a álcool em gel nos acessos aos estabelecimentos. A permanência de clientes em pé está proibida, e cada mesa pode ter, no máximo, seis pessoas.
O distanciamento mínimo entre as mesas deve ser de 1,5 metro, com aferição de temperatura e acesso a álcool em gel nos acessos aos estabelecimentos.
Nas lojas de conveniência, os clientes podem permanecer em pé, mas devem seguir as demais normas e horários dos restaurantes. A limitação de venda de bebida alcoólica às 20 horas vale tanto para o consumo nas lojas como para viagem.
A medida é necessária para coibir aglomerações nas imediações das lojas e outros locais públicos. Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, a decisão de expandir o horário foi tomada após consulta a representantes do setor e estudos científicos, como um compromisso para evitar aglomerações.
A lógica é que a frequência de clientes ficará mais espaçada ao longo do dia. As restrições foram definidas devido à mudança de perfil etário na demanda por leitos hospitalares de covid-19. Entre março e novembro, a maioria das vagas era solicitada para pacientes com idade entre 55 e 75 anos.
Nas últimas três semanas, os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, passaram a ser maioria entre nesta demanda. Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados e 3,6% das mortes por covid-19.
A região do DRS XIII é formada por Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
Os novos horários da pandemia em RP
Comércio em geral
De segunda a sábado
Doze horas por dia
Entre 8 e 20 horas
Entre 9 e 21 horas
Entre 10 e 22 horas
Limite: 22 horas
Capacidade: 40%
Shopping centers
De segunda a sábado
Das 10 às 22 horas
Domingo
Das 12 às 20 horas
Capacidade: 40%
Bares
De segunda-feira a domingo
Doze horas por dia
Limite: 20 horas
Venda de bebida alcoólica
Até às 20 horas
Restaurantes e lojas de conveniência
De segunda-feira a domingo
Doze horas por dia
Limite: 22 horas
Venda de bebida alcoólica
Até às 20 horas
Capacidade: 40%
Permanência de clientes
Até às 22 horas
Academias e quadras de esporte
Dez horas por dia: horário flexível
Capacidade: 30%
Salões de beleza e estética
De segunda a sábado
Das 8 às 18 horas
Capacidade: 40%
Fiscalização terá mais de mil agentes
O governo do Estado também confirmou a ampliação para mil fiscais da Vigilância Sanitária em suporte às equipes municipais, especialmente em cidades com mais de 70 mil habitantes, como Ribeirão Preto e Sertãozinho. O trabalho será reforçado para coibir o funcionamento irregular de estabele-cimentos de qualquer natureza, além de festas, baladas e eventos clandestinos.
A Vigilância Sanitária Estadual também divulgou balanço de 110 mil inspeções e 1,2 mil autuações por aglomerações e ausência do uso de máscaras. A Secretaria de Estado da Saúde pediu a colaboração da população no combate a irregularidades e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@ cvs.saude.sp.gov.br.
Acirp – A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) emitiu nota na qual diz que “a permissão do funcionamento por doze horas pelos próximos 30 dias é uma medida acertada e uma conquista de todos os comerciantes e entidades do comércio, cujo objetivo é evitar aglomerações durante o período e oferecer mais alternativas de compra ao consumidor, buscando a recuperação de parte das perdas econômicas sofridas ao longo da pandemia.
A Acirp lamenta que bares tenham que diminuir seus horários de atendimento, mas entende tanto a dificuldade do poder público em fiscalizar quanto dos proprietários dos estabelecimentos para controlar as aglomerações e que tal medida tende a reduzir o fluxo excessivo de pessoas nestes locais.”