Esse recurso vai permitir uma redução nas tarifas, para o público-alvo, de R$ 2,69 até R$ 31,38, dependendo do nível de consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 30 de junho, a destinação de R$ 872,1 milhões como “Bônus de Itaipu”, a ser distribuído aos consumidores elegíveis em agosto de 2026. O montante vem do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. Houve aumento em relação à previsão anterior, de R$ 767,2 milhões.
Esse recurso vai permitir uma redução nas tarifas, para o público-alvo, de R$ 2,69 até R$ 31,38, dependendo do nível de consumo. O alívio na conta de luz vale para consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh), em ao menos um mês no último ano.
Os valores são repassados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) às distribuidoras de energia elétrica. A ENBPar deverá realizar os repasses até 25 de julho de 2026. Assim, o crédito será aplicado nas faturas a serem emitidas entre 1º e 30 de agosto de 2026.
Será homologada a Tarifa Bônus de Itaipu no valor de R$ 0,00747181/kWh. Foi também definida em R$ 419,52 milhões a parcela destinada à reserva técnica criada via decreto do governo para mitigar as variações na tarifa de repasse ao longo do ano.
Desde 2025, a ENBPar pode constituir reserva técnica financeira com a utilização de parte do saldo positivo da conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu no final do exercício anterior, no limite de 5%. A finalidade é mitigar impactos associados a variações de fluxo de caixa e de potenciais variações da tarifa de repasse de Itaipu, ou seja, o valor pago pelas distribuidoras de energia para adquirir a eletricidade gerada pela Usina Hidrelétrica.
Com a votação, a Aneel adotou o limite de 4% e não 5%. Com isso, “sobrou” mais recursos para o bônus de Itaipu, que saiu de R$ 767,2 milhões, inicialmente estimados, para R$ 872,1 milhões. A agência manteve a bandeira amarela em julho, com custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos, mesmo cenário dos dois meses anteriores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Em 2024, a bandeira amarela teve redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 6,500 para R$ 4,463, redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 caiu de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho de 2024.
Em abril, a conta de luz da CPFL Paulista ficou, em média, 12,13%mais cara. A concessionária atende cerca de 350.000 consumidores em Ribeirão Preto – são cerca de 5,12 milhões de clientes espalhados por 234 cidades do estado de São Paulo.
Na divisão por grupos de consumidores, os de alta tensão, como grandes indústrias e empresas, perceberão um efeito médio de 18,75%. Já os clientes conectados na baixa tensão a alta média será de 9,25%, enquanto os residenciais terão correção de 9,15%. As taxas são as maiores desde 2022, quando a conta de luz subiu, em média, 14,97%.