Estudo inédito sobre a observação dos estudantes a respeito do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas. Os dados estão em levantamento no Sistema de Avaliação da Educação Básica, a partir de uma parceria entre entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés.
Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida.
A legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. Nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos em torno da formação de gestor e dos docentes e também mudanças de elementos do currículo.
Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. Uma percepção da pesquisa é que ainda existe necessidade de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Embora todas as escolas estejam sob uma mesma legislação educacional, as privadas têm sido menos cobradas para a sua aplicação
Isso ocasionaria mais situações de discriminação racial no sistema privado. De acordo com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil.
Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e também sobre o perfil de estudantes. A ideia de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio).
Pessoas brancas na educação básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).
No estudo, os pesquisadores observaram que, além de monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis, é necessário o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras em educação. A pesquisa ainda recomenda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade e incentivar a criação de espaços de diálogo entre docentes e quem estuda o tema.