Na tarde desta quinta-feira, 8 de julho, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, anunciou que, na próxima semana, a pasta, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, deverá abrir agendamento para cerca de dois mil profissionais da área que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19.
Felipe Elias Miguel prevê o retorno das aulas presenciais para a primeira semana se agosto. Porém, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) está irredutível e diz que professores, servidores e alunos só voltarão às escolas quando todo o quadro de funcionários da secretaria estiver completamente imunizado, com as duas duas doses.
Já foram realizadas três ações de vacinação contra a covid-19 para os profissionais do setor da educação, totalizando cerca de dez mil profissionais. A estimativa é que a cidade tenha em torno de doze mil pessoas trabalhando na área, entre funcionários de escolas públicas e particulares que fazem parte da educação básica no município.
A rede municipal de ensino conta com cerca de cinco mil professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar. “Todas as unidades escolares já receberam os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários”, diz o prefeito Duarte Nogueira.
“Além disso, todas as escolas realizaram adequações para o retorno como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas salas de aula, sanitização dos ambientes e materiais para cumprimento do distanciamento social”, explica o prefeito.
Para ouvir a população, a Secretaria da Educação disponibilizou uma pesquisa online voltada aos pais e responsáveis dos alunos com o intuito de saber se são ou não favoráveis à volta das aulas presenciais. A consulta é uma forma de acompanhar a opinião dos responsáveis. Até o momento, cerca de 9.200 pais responderam e 73% são favoráveis ao retorno contra 26% que não querem a volta presencial.
A Procuradoria-Geral do Município, ligada à Secretaria Municipal de Justiça, peticionou no dia 2 de julho, na Justiça do Trabalho, o nome dos três médicos infectologistas responsáveis por elaborar os laudos sanitários e de segurança das 110 escolas da rede municipal e das 22 unidades conveniadas de Ribeirão Preto em relação à propagação do coronavírus.
Eles também vão vistoriar as condições do transporte escolar que atende parte dos 47.271 alunos matriculados. Foram indicados pela prefeitura os médicos Fernando Bellissimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bollella. O trabalho deve ter início na próxima semana. A prefeitura quer apresentar os laudos ainda em julho para retomar as aulas em agosto.
A nomeação dos infectologistas e a elaboração dos laudos é uma das exigências feitas pelo juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho, para liberar a volta das aulas presenciais. O magistrado também atendeu ao pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Municipais e barrou o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais enquanto todos os profissionais da educação municipal não estiverem completamente imunizados com a primeira e também com a segunda dose da vacina contra a covid-19.
Se a Justiça do Trabalho mantiver a decisão que libera as aulas presenciais apenas a aplicação da segunda dose em todos os profissionais da área, o retorno dos alunos às escolas só deve ocorrer entre setembro ou outubro. Isso se não ficar para 2022. Porém, a prefeitura tem a opção de recorrer a instâncias superiores. Atualmente, o ensino na cidade é remoto.
Além disso, a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, deu prazo máximo de dez meses para que a prefeitura de Ribeirão Preto consiga o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para todas as 115 unidades escolares municipais – incluindo as cinco que ainda serão inauguradas. Trinta e cinco ainda não têm o “alvará” da corporação, 30,4%, e 80 estão regularizadas (69,6%). Em 2018, segundo das dados da própria secretaria, 90% não tinham o AVCB.