Em uma sessão tumultuada e com plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto aprovou na sessão desta quinta-feira, 20 de fevereiro, Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão ribeirão-pretano ao ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). A aprovação aconteceu dois dias, após Bolsonaro ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (ST) por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.[
Durante o encaminhamento na Tribuna, pelos vereadores contrários à proposta, os manifestantes, a maioria defensores do título – vestidos com camisetas amarelas -, gritavam frases defendendo a aprovação e impedido os parlamentares de falarem. Por várias vezes o presidente da Câmara Isaac Antunes (PL) ameaçou cumprir o Regimento Interno da Câmara e esvaziar o plenário caso os manifestantes não fizessem silêncio e permitisse a fala dos parlamentares.
O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e quatro contrários. Votaram contra Danilo Scochi (MDB), Perla Miller (PT), Judeti Zilli cdo Coletivo Popular (PT) e Duda Hidalgo (PT). O vereador Mauricio Gasparini (PSDB) não participou da sessão.
O projeto de lei concedendo a honraria foi apresentado originalmente pelo vereador e atual presidente da Câmara, Isaac Antunes em abril de 2023. Mas, estava arquivado desde julho daquele ano, depois de ter sido colocado na pauta de votação e ela ser adiada a pedido do próprio autor. O desarquivamento da proposta aconteceu na terça-feira, 18 de fevereiro, também a pedido dele.
Na propositura Isaac Antunes ressalta que a honraria é uma forma de reconhecimento dos relevantes serviços prestados à cidade de Ribeirão Preto pelo ex-presidente. Destaca que como Presidente da República, entre 2019 e 2022, ele enfrentou diversos desafios, em especial, todas as dificuldades provocadas pela Pandemia da Covid-19.
“No exercício de sua função pública como Presidente, prestou grande apoio a Ribeirão Preto; notadamente, no âmbito da Saúde, enviando recursos que foram imprescindíveis para que a cidade pudesse enfrentar os difíceis impactos trazidos pela Pandemia, proporcionando um melhor atendimento à população de nossa cidade”, diz parte da justificativa.
Argumenta também que esse apoio se estendeu às entidades filantrópicas e aos prestadores de serviços da saúde de nossa cidade, como Hospital Santa Lydia e a Santa Casa de Misericórdia, que receberam para enfrentamento da Pandemia, cerca de R$ 27,1 milhões, segundo dados de fevereiro de 2021 listado no projeto.